O coletivo presidido pelo juiz Miguel Monteiro não deu como provados os factos atribuídos aos oito arguidos e alegadamente cometidos entre 2010 e 2013 naquela instituição, um lar de infância e juventude, que tem acordo de cooperação com a Segurança Social e que acolhe crianças e jovens do sexo masculino em risco.
No acórdão lido pelo juiz, o tribunal realçou que as "testemunhas ouvidas não confirmaram a imagem de uma instituição que trata mal os seus utentes", referindo até que os arguidos deram conta do seu "profissionalismo".
Segundo o 'site' da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os arguidos, entre os quais a diretora pedagógica do centro, estavam acusados por infligirem castigos físicos aos utentes e sujeitaram-nos a "tratamentos humilhantes".
Quatro dos arguidos foram detidos em finais de outubro de 2013 pela GNR, após uma investigação desencadeada por denúncias de pelo menos uma antiga funcionária e alunos.
As denúncias reportavam-se a bofetadas, pontapés e agressões com toalhas molhadas e a castigos como arrancar ervas de joelhos, algo que, porém, o tribunal não deu como provado. No acórdão lido pelo juiz Miguel Monteiro menciona-se apenas um "puxão de orelhas a um menor", agarrões e empurrões por parte de alguns arguidos.
"Acho esta sentença maravilhosa, tecnicamente irrepreensível, demonstra um extremo cuidado do tribunal na avaliação da prova, que não se limita a absolver e que desmonta a vingança" contra os arguidos, afirmou o advogado Artur Marques, que defendeu Conceição Martins, antiga diretora pedagógica do centro e uma das arguidas.
Artur Marques considera que este caso foi "uma tentativa de manipulação da justiça por pessoas sem escrúpulos, para dizer o menos, e esta sentença repõe a verdade".
O advogado salientou que "o Ministério Público, muitas vezes, não deteta a vingança e a conspiração".
"Não tenho a menor censura a fazer ao Ministério Público" na condução deste processo, concluiu, distanciando-se assim do advogado Albano Loureiro, que defendeu o ex-presidente do polo de Vila do Conde do Centro Juvenil de Campanhã.
Albano Loureiro considerou que, após esta sentença, que o "Ministério Público devia pedir desculpa" aos arguidos, muitos dos quais tiveram prejuízos a nível profissional devido a este caso.
Lusa/SOL
