A Comissão Europeia anunciou hoje uma investigação aprofundada para analisar se o auxílio de Estado prestado ao banco do Funchal cumpriu as regras da União Europeia sobre auxílios estatais.
"Trata-se de um procedimento normal e vamos avançar com o processo", disse a ministra aos jornalistas no final de uma reunião com a administração da Infraestruturas de Portugal.
Maria Luís Albuquerque disse ainda que está tranquila relativamente à investigação, tendo em conta que tem existido "uma relação aberta" entre o Banif, o Ministério da Finanças e o Banco de Portugal neste processo.
O Ministério das Finanças esclareceu em comunicado que a investigação de Bruxelas às ajudas de Estado prestadas ao Banif é uma "fase procedimental" que não afeta o plano de recapitalização em curso no banco e acrescentou que as autoridades portuguesas estão a acompanhar o processo, "em estreita colaboração com a Comissão Europeia", para fornecer todos os esclarecimentos necessários.
A investigação aprofundada "ocorre frequentemente em processos de auxílios de Estado quando a Comissão Europeia deseja obter informações para além das que recolheu durante a análise preliminar", salienta o mesmo comunicado.
A Ministra de Estado e das Finanças deslocou-se à Infraestruturas de Portugal S.A., empresa que resultou da fusão das Estradas de Portugal S.A. com a REFER EPE, para se reunir com a administração da empresa e fazer um ponto de situação dos assuntos decorrentes do processo de fusão, nomeadamente relativos à sustentabilidade financeira da nova sociedade.
No final disse aos jornalista que o encontro permitiu falar dos resultados da fusão e das perspetivas de futuro da nova empresa.
Maria Luís Albuquerque salientou o sucesso da fusão, nomeadamente ao nível da paz social, tendo em conta que a REFER e a EP tinham "culturas laborais muito diferentes".
Lusa/SOL
