A situação levou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) — responsável pelo projeto de desmaterialização da receita médica — e a Ordem dos Médicos a assinarem um protocolo para promover a adesão dos clínicos ao mundo digital.
Numa sessão de esclarecimento com a comunicação social, o presidente dos SPMS considerou que "um médico do Serviço Nacional de Saúde [SNS] sem Cartão do Cidadão é uma vergonha".
"Um médico moderno tem Cartão do Cidadão e usa a internet", acrescentou Henrique Martins.
O processo de prescrição, dispensa, faturação e conferência de medicamentos, começa precisamente nos médicos, os quais precisam de ter a sua assinatura digital ativada no Cartão do Cidadão ou da Ordem dos Médicos.
Para tal, o principal 'software' das unidades do SNS foi "adaptado", cabendo agora aos privados adquirirem o 'software' indicado.
Foram adquiridos 42 mil leitores do Cartão do Cidadão para as unidades de saúde poderem proceder à receita sem papel e, nos últimos seis meses, foi a vez de as farmácias também se adaptarem digitalmente.
A dispensa sem papel arrancará na segunda quinzena de setembro, mas apenas no "núcleo duro", ou seja, num conjunto de instituições do norte (dez) e sul (sete) do país que envolvem hospitais e centros de saúde.
Segundo Henrique Martins, o Hospital de Barcelos manifestou a intenção de ser a primeira destas unidades a não ter papel no percurso de prescrição de fármacos.
Em 2016, será a vez dos restantes hospitais e cuidados de saúde primários e, em 2017, já não deverá existir emissão de receitas em papel, em todo o sistema de saúde.
Esta desmaterialização terá exceções, até porque existem dois milhões de portugueses sem Cartão do Cidadão.
Lusa/SOL
