A Júlia que dá nome ao Espaço foi mais uma mulher assassinada pelo marido.
Além de «intervenção directa», o referido Espaço propõe-se assumir «competências na promoção de actividades de carácter preventivo e pedagógico na comunidade local».
Tudo isto é muito bonito – mas a verdade é que, por muito moderno e multidisciplinar que seja o apoio às vítimas e por mais esforços pedagógicos que se façam sobre as «comunidades», muitas mulheres continuam a ser assassinadas por cônjuges ou ex-cônjuges.
Há dias, em Ermesinde, um homem matou a tiro a ex-mulher e o filho de cinco anos. Antes de matar, ameaçara de morte a mulher e vários outros elementos da família. E a vítima apresentara queixa na Polícia – em vão. Assim não há pedagogia que funcione.
Centenas e centenas de mulheres aguentam caladas décadas de maus tratos. Por vergonha e por medo.
Vergonha da sociedade, dos filhos (que muitas vezes assistem aos maus tratos e são também maltratados). Medo de que, se falarem, a situação piore; os violentadores são, aliás, particularmente persuasivos no que se refere a manter as vítimas em silêncio.
De cada vez que uma mulher que apresentou queixa acaba assassinada, muitas outras deixam obviamente de apresentar queixa. Pensam que, se o fizerem, também elas serão mortas, e provavelmente até os filhos. Como se vê, têm mais do que razão para pensar assim.
As suspeitas de corrupção bastam para que alguém seja preso preventivamente; mas alguém que ameace outrem de morte pode continuar na sua vidinha até que cumpra as ameaças.
O que a Justiça portuguesa nos diz, através deste modelo de actuação, é que a bolsa vale mais do que a vida – ou, pelo menos, do que certas vidas. Vidas de mulheres anónimas, vidas de crianças.
Fazem-se campanhas contra a violência doméstica com grande alarido, mas nada se faz de concreto para a estancar.
As famosas casas de apoio às vítimas não são a resposta: por que razão terão as vítimas de sair de casa, sacrificar as suas vidas e viver escondidas? As verdadeiras casas de apoio às vítimas seriam as prisões. Uma pessoa que ameaça outra de morte deve ser imediatamente afastada do contacto, não só com a própria vítima mas com toda a sociedade – até porque pode exercer o seu impulso assassino de um modo desviado, matando outra pessoa; há tempos um homem não encontrou a ex-mulher e decidiu matar (e matou) a advogada dela.
Prisão preventiva e julgamentos céleres: são estes os instrumentos capazes de travar o morticínio em curso.
Teriam também um efeito pedagógico quer sobre os criminosos quer sobre as vítimas. Eles pensariam duas vezes antes de ameaçar. Elas não esperariam pela ameaça de morte – ou pela própria morte – para denunciarem a violência a que são sujeitas.
O assassino de Ermesinde acabou por morrer na prisão no mesmo dia em que morreu o filho de cinco anos que ele baleou na cabeça. «Justiça divina!» – escreveu-se nas redes sociais. Mas a verdade é que justiça nenhuma pode ressuscitar a vida perdida dessa criança. E a culpa é da indiferença do sistema judicial português, a que só por ironia se pode chamar Justiça.
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