De acordo com o BCE, este pagamento é sobretudo relativo ao reembolso de títulos de dívida soberana grega que o banco central comprou ao abrigo do Securities Markets Programme (SMP), um programa lançado em 2010 e entretanto terminado.
No entanto, no final de 2014, a Grécia tinha ainda em dívida junto do BCE 19,8 mil milhões de euros ao abrigo deste programa de compra de dívida soberana.
Deste valor, 3,02 mil milhões são relativos a títulos detidos pelo BCE e que ficaram de fora do perdão da dívida pública grega realizado em 2012, 168 milhões são de títulos detidos pelos bancos centrais nacionais que também ficaram excluídos daquele perdão e 200 milhões referem-se a juros.
Em 2010, os bancos centrais do Eurosistema começaram a comprar títulos de dívida soberana ao abrigo do SMP, que pretendia acalmar as tensões severas que se sentiam em alguns segmentos de mercado e que estavam a prejudicar os mecanismos de transmissão da política monetária.
Este programa de compra de dívida foi concluído quando, em 2012, o BCE lançou um outro programa de compra de dívida pública em mercado secundário, designado de Outright Monetary Transactions (OMT). No entanto, até junho de 2014, o Eurosistema realizou operações semanais para reabsorver a liquidez fornecida pelo SMP aos países que enfrentavam dificuldades de financiamento, como foi o caso da Grécia.
Este pagamento é feito no dia em que Atenas deverá receber a primeira tranche do novo programa de apoio, que poderá ascender aos 86 mil milhões de euros, incluindo um almofada de 25 mil milhões de euros para o setor bancário.
Na sexta-feira passada, o Eurogrupo aprovou o terceiro programa de resgate à Grécia e emitiu uma declaração em que detalhou como seriam feitos os primeiros desembolsos.
Na altura, foi especificado que a primeira tranche será de 26 mil milhões de euros e será atribuída em duas parcelas: uma de 10 mil milhões e outra de 16 mil milhões de euros.
O primeiro envelope, de 10 mil milhões, ficou imediatamente disponível numa conta separada no Mecanismo Europeu de Estabilidade e destina-se a suportar custos de recapitalização e resolução bancárias.
A segunda, de 16 mil milhões de euros, será desembolsada por várias vezes, começando-se por um desembolso de 13 mil milhões de euros. O remanescente será entregue em uma ou mais parcelas no outono, tendo em conta a implementação de medidas chave incluídas no memorando de entendimento.
Também na semana passada, fontes do Ministério das Finanças grego adiantaram que desta tranche de 13 mil milhões de euros, 12,5 mil milhões são para pagar dívida que está a chegar à maturidade (incluindo os 3,2 mil milhões devidos ao BCE e que vencem hoje) e o restante será para reduzir os pagamentos em atraso do Estado helénico.
Lusa/SOL
