Em causa está a colocação de um intercetor entre as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) do Meiral, em Gondomar, e do Freixo, no Porto, projeto que será candidatado até segunda-feira no âmbito do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
O intercetor servirá uma população de 235 mil habitantes, entre os quais os residentes de Rio Tinto, concelho de Gondomar, aquela que é a freguesia mais populosa da zona Norte de Portugal.
A expetativa é a de que, sendo aceite a candidatura ao longo do mês de setembro, a obra esteja no terreno no início do ano, e esta manhã o ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, reconheceu em Gondomar que "o Tinto é o rio da região hidrográfica do Norte mais degradado ao nível ecológico e químico".
O governante presidia à assinatura de um protocolo de colaboração entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as autarquias do Porto e de Gondomar, câmaras às quais caberá pagar 15% do projeto, sendo os restantes 85% comunitários.
A Gondomar o projeto custará cerca de 800 mil euros, enquanto ao Porto cerca de 500 mil e, também esta manhã, os autarcas de ambos os concelhos congratularam-se com "uma solução" que beneficiará sobretudo territórios como Rio Tinto e Campanhã e recordaram as iniciativas promovidas pelo Movimento em Defesa do rio Tinto, entre outras associações.
"Aquele é o curso de água que deu nome à região e o pior da zona Norte. É importante construir o intercetor, mas sobretudo é fundamental devolver o rio Tinto à população", disse o presidente da câmara de Gondomar, Marco Martins, sem "deixar esquecer" que o entubamento e o desvio do leito do rio foi "um dos erros crassos do passado".
Já o autarca do Porto, Rui Moreira, não esqueceu "a importância do projeto para dar continuidade aos projetos do parque Oriental do Porto": "O rio, de facto, não está de acordo com os padrões aceitáveis. A zona é muito densa. Precisamos que não se perca tempo porque todos os dias são importantes para o futuro da população", referiu.
Também o representante da APA, Pimenta Machado, disse estar confiante na "resolução de um problema histórico da Área Metropolitana do Porto", garantindo que ambas as ETAR vão continuar a trabalhar durante os trabalhos de colocação do intercetor.
A cooperação entre as várias entidades, nomeadamente autarquias e empresas responsáveis pela gestão local das águas, foi outro dos aspetos salientados na cerimónia com o ministro da Ambiente a adjetivar este projeto de "paradigmático" face ao que o Governo "quer fazer na proteção dos recursos hídricos".
Por sua vez Marco Martins elogiou "a mudança de políticas municipais" quer no Porto, quer em Gondomar, que "permitiu às câmaras juntarem-se e falarem a uma só voz de um problema que é partilhado", enquanto Rui Moreira falou "numa nova geração de autarcas que não olham para os seus territórios como Castelos".
À margem da sessão, questionado sobre o processo de remoção da quantidade remanescente dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, freguesia de Gondomar, o ministro do Ambiente não adiantou prazos, limitando-se a remeter possíveis novidades para o próximo mês e assegurou, mas também sem conseguir avançar com datas, que o Ministério Público e os tribunais "continuam a identificar e a responsabilizar aqueles que são os autores materiais daquele passivo ambiental".
Lusa/SOL
