"A construção de mais dois navios patrulha oceânicos em Viana do Castelo é a expressão da manutenção da construção naval em Viana do Castelo, como nós sempre dissemos, e mais importante, vai possibilitar ainda criar mais emprego, porque vai gerar mais emprego", afirmou o ministro em declarações à Lusa à margem da apresentação do livro "A Defesa de Portugal 2015", em Oeiras.
O Tribunal de Contas aprovou o contrato para a construção de dois navios-patrulha oceânicos (NPO) no valor de 77 milhões de euros, adjudicado aos estaleiros navais 'West Sea', informou o ministro.
A entrega dos NPO acontecerá até 2018, acrescentou.
Aguiar-Branco defendeu ainda "esta decisão do Tribunal de Contas é uma resposta a todos aqueles que tentaram denegrir esta decisão, inclusivamente invocando-a como sendo uma decisão que não tinha uma lógica de legalidade".
Em junho, a Marinha foi autorizada a adquirir os dois navios-patrulha "por negociação", e não por concurso, face à "urgência imperiosa" de dispor das embarcações até ao ano 2018, empreitada ganha no final de julho pelo consórcio liderado pela Martifer.
Na altura foi dito que o contrato adjudicado aos estaleiros navais West Sea, detidos a 100% pela Martifer, em consórcio com a Edisoft, teria ainda de passar pelo crivo do Tribunal de Contas.
Estes navios integravam uma encomenda inicial de oito, que foi assumida em 2004 pelo Ministério da Defesa, para substituir a frota de corvetas da Marinha portuguesa com 40 anos de serviço, mas revogada em 2011 pelo atual Governo.
A construção dos dois NPO nos estaleiros da West Sea foi anunciada pelo primeiro-ministro, em maio passado.
Aguiar-Branco falava durante a apresentação do livro "A Defesa de Portugal 2015", elaborado pelo Ministério da Defesa, que enfatizou ser a "última telha do telhado" do seu mandato.
"Foi com base numa estratégia pensada desde o início que hoje se coloca a última telha do telhado para poderemos com isso prestar contas (…) no final do mandato", declarou Aguiar-Branco.
Esta publicação, que foi oferecida a todos os convidados presentes, é composta por 271 páginas a cores e tem como objetivo fazer um balanço dos últimos 20 anos das Forças Armadas portuguesas.
Lusa/SOL
