Portugueses a absterem-se há 40 anos

A taxa de abstenção em legislativas tem vindo a aumentar em Portugal desde o primeiro sufrágio universal livre, em 25 de abril de 1975, quando apenas 08,34 por cento dos eleitores não se deslocaram às assembleias de voto.

Desde esse ato eleitoral, então para a Assembleia Constituinte, há 40 anos, o número de abstencionistas tem vindo a crescer até ao recorde de 42% (41,97) atingido nas últimas legislativas, em 05 de junho de 2011, quando quase quatro milhões (4.039.300) dos cidadãos portugueses recenseados não exerceram o seu direito ao voto.

Só em três ocasiões se verificou um ligeiro abrandamento da tendência, em 1980, 2002 e 2005, respetivamente quando a coligação Aliança Democrática (AD) – constituída pelo PPD-PSD, o CDS e o Partido Popular Monárquico – venceu pela segunda vez, com maioria absoluta, assim como no triunfo do PSD de Durão Barroso e na primeira maioria absoluta do PS, com José Sócrates.

Em 1980, a AD teve 44,91% dos votos, à frente da Frente Republicana e Socialista (PS, União da Esquerda Socialista e Democrática e Acção Social Democrata Independente), que obteve 26,65%, e da Aliança Povo Unido (PCP, Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral), com 16,75%.

Nessa altura, a abstenção recuou para 16,06%, quando nas anteriores Legislativas, tinha atingido 17,13%, em 02 de dezembro de 1979.

Outra ligeira inversão do abstencionismo aconteceu em 17 de março de 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições (40,21%) ao PS (37,79%) – no qual Ferro Rodrigues sucedera a António Guterres, antes de formarem Governo com o CDS-PP (8,72%), presidido por Paulo Portas.

Aí, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52%, ligeiramente abaixo dos 38,91% registados na segunda eleição de Guterres, a 10 de outubro de 1999.

Logo nas eleições seguintes, em 2005, depois do recurso à "bomba atómica" da dissolução do parlamento por parte do Presidente da República, o ex-dirigente socialista Jorge Sampaio, a abstenção voltou a diminuir.

Sampaio tinha dissolvido o parlamento, com a consequente demissão de Pedro Santana Lopes, que tinha substituído Durão Barroso à frente do executivo. Nas eleições que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74%, face aos anteriores 38,52%.

Logo em 1976, no segundo ato eleitoral legislativo após o 25 de Abril de 1974, a abstenção crescera dos 8,34% do primeiro sufrágio para os 16,47%, seguindo-se 17,13%, em 1979.

Nas quatro legislativas da década de 1980, a opção por não ir à assembleia de voto foi-se intensificando: 16,06% (1980), 22,21% (1983), 25,84% (1985), 28,43% (1987).

O fenómeno ganhou maiores proporções nas últimas duas décadas, apesar das quebras no antepenúltimo e penúltimo sufrágios: 32,22% (1991), 33,7% (1995), 38,91% (1999), 38,52% (2002), 35,74% (2005) e 40,32% (2009).

Lusa/SOL