O ex-diretor dos Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) já garantiu ao SOL que está disposto a violar o segredo de Estado para se poder defender. Isto depois de ter visto recusados pelo primeiro-ministro Passos Coelho dois pedidos diretos para poder ser libertado desta obrigação profissional. Aguarda-se, por isso, que, tal como prometeu, explique “sem hipocrisias” como funcionam o SIED e o Serviço de Informações de Segurança (SIS).
Por lei, os serviços secretos não podem realizar certos procedimentos de investigação, como escutas, nem aceder a dados de tráfego e registo de telefonemas, mas na prática há um “modus operandi” que comporta este tipo de ações ilegais, diz Silva Carvalho. É assim que o ‘ex-espião’ justifica o facto ter obtido os registos telefónicos do jornalista Nuno Simas, em 2010 (que então publicara um artigo no jornal Público sobre o mal-estar que se vivia no SIED), para saber quem fora a sua fonte de informação. Segundo a acusação do Ministério Público, para conseguir esses registos telefónicos e de sms deu ordens internas ao funcionário do SIED e também arguido João Luís, em Agosto de 2010, para obter os dados. A informação acabaria por ser recolhida pelo então agente Nuno Dias, através da sua companheira que era funcionária da Optimus, Gisela Teixeira. Os dois últimos vão também sentar-se no banco dos réus, acusados de de acesso ilegal a dados e violação do segredo profissional.
Nuno Vasconcellos responde por corrupção
O outro arguido no processo é o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, acusado de corrupção ativa, abuso de poder e violação do segredo de Estado. Foi para a sua empresa que Silva Carvalho começou a trabalhar em Janeiro de 2011, um mês depois de deixar as ‘secretas’. Mas o envio de informação sigilosa ao patrão e a outros funcionários da Ongoing começou ainda antes de o ‘espião’ ter-se demitido do SIED, diz o Ministério Público.
A acusação revela que o ‘espião’ recorreu a agentes no estrangeiro e também das ‘secretas’ para obter dados sobre dois cidadãos russos que estavam a negociar com a Ongoing a construção de infra-estruturas no porto de Astakos, na Grécia. O pedido de informação sobre Alexandre Vladislavlev e Alexandre Burmatov foi solicitado directamente a Silva Carvalho por Nuno Vasconcellos e pelo responsável pelo negócio com os russos na Ongoing, Fernando Paulo Santos.
O relatório interno sobre os dois empresários foi enviado por Silva Carvalho a Vasconcellos através do seu endereço de correio eletrónico, a 2 de Novembro de 2010. E segundo o Ministério Público esta informação foi usada pelo antigo espião para provar que conseguia aceder a informação relevante nos serviços secretos e assim negociar a sua entrada na Ongoing, o que aconteceria dois meses depois.
Queixa de Balsemão também é julgada
Neste julgamento será também analisada a queixa apresentada pelo presidente da Impresa, Francisco Pinto Balsemão, contra Silva Carvalho por devassa da vida privada por meio de informática. Em causa está um ficheiro em word, que foi encontrado na caixa de e-mail de Silva Carvalho, com detalhes sobre a vida de Balsemão, que incluía relações pessoais, partidárias, rede de amigos e até os inimigos, e que terá sido pedido pelo antigo espião.
Por uma questão de economia processual, o Tribunal decidiu que esta queixa, que é acompanhada pelo Ministério Público, seja julgada juntamente com o processo principal.
