Segundo um comunicado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Scolari não declarou os montantes que recebeu a “título de direitos de utilização de imagem” entre 2003 e 2007. Neste inquérito, o Ministério Público foi coadjuvado por elementos da Autoridade Tributária.
“Os factos remontam ao período compreendido entre 2003 a 2007, durante o qual o arguido tinha domicílio fiscal em Portugal”, esclarece a nota do departamento liderado pelo procurador-geral adjunto Amadeu Guerra.
A suspensão provisória do processo está prevista no Código de Processo Penal e vulgarizou-se no caso Furacão. No megaprocesso que acabou por permitir aos investigadores detetar esta fuga ao fisco, o departamento do MP responsável pela investigação dos crimes económicos mais complexos entende que a liquidação dos impostos em dívida tem como consequência a suspensão do procedimento criminal.
Foi o que aconteceu neste caso. De acordo com o DCIAP, no inquérito aberto para apurar alegados crimes fiscais praticados por Scolari, “concluiu-se que estavam reunidos os requisitos para a suspensão provisória do processo, nos termos do art.º 281.º do Código de Processo Penal”.
E, confrontado com esta possibilidade o arguido aceitou. Segundo a informação disponibilizada no site do DCIAP, foi igualmente “obtida a necessária concordância judicial” e o processo de inquérito foi “suspenso pelo prazo de dois meses, durante o qual o arguido pagou a quantia fixada”.
Como o ex-selecionador cumpriu o acordo, o processo foi “agora arquivado”.
Sol revelou o caso em 2008 e foi desmentido
Scolari foi constituído arguido no processo em maio do ano passado. Agentes do DCIAP aproveitaram então uma deslocação do treinador a Portugal e abordaram-no no hotel em que estava hospedado.
O SOL revelou este caso em junho de 2008, noticiando que Scolari tinha sido apanhado na Operação Furacão, por fuga ao Fisco. Na altura, o ex-selecionador apressou-se a desmentir oficialmente a notícia. Em comunicado, o seu assessor Acaz Felleger garantiu: "Luiz Felipe Scolari tem pago todas as contribuições fiscais solicitadas no seu local de trabalho".
O treinador brasileiro, atualmente a trabalhar na China, ameaçou o jornal com um processo judicial. Afirmou publicamente que "se reservava o direito de recorrer a todos os mecanismos legais ao seu alcance contra o jornal e os jornalistas que veicularam ou veicularem rumores (…) que lesem a imagem de respeitabilidade alicerçada numa carreira pautada pela honestidade, integridade, transparência e rigor".
