A nível de receita fiscal, foi registada uma variação homóloga de 4,2%, o que está abaixo do implícito para o conjunto do ano no Orçamrnto do Estado para 2015 (5%). Contudo, o CFP reconhece que o padrão de evolução da receita fiscal de anos anteriores evidencia “uma tendência de melhoria no segundo semestre”, pelo que “o objetivo de um crescimento anual de 5% ainda poderá ser atingido”.
Quanto à despesa corrente primária, houve uma “evolução desfavorável” face às previsões sobretudo devido às despesas com pessoal – onde a maior fatia são os salários dos funcionários públicos. No primeiro semestre, esta rubrica aumentou 2%, contrastando com o decréscimo de 4% que está subjacente ao OE2015.
Segundo o CFP, este comportamento é explicado pela política remuneratória: os cortes salariais na primeira metade deste ano foram menos acentuados do que os que vigoraram no período homólogo. Este efeito “tenderá a atenuar-se no terceiro trimestre, uma vez que em igual período de 2014 praticamente não foi aplicada qualquer redução remuneratória”.
Ainda assim, a projeção do CFP para as despesas com pessoal “aponta para que no conjunto do ano se registe um desvio desfavorável” que poderá ir até 0,2% do PIB face à estimativa do Programa de Estabilidade apresentado em Bruxelas – mais de 350 milhões de euros (ME).
O organismo explica, contudo, que esse eventual desvio poderá ser coberto com recurso à dotação provisional e à reserva orçamental do OE2015 – dinheiro que está posto de parte quando o ano começa e pode ser utilizado para despesas imprevistas. Até ao final de agosto, a dotação provisional (533,5 ME) foi utilizada apenas em 120 ME, enquanto a reserva orçamental (435,6 ME) foi reafectada em 40,9 ME.
