Há muitos casos de violência doméstica como este, em que as mães optam pelos companheiros em detrimento dos filhos, apurou o SOL junto de polícias, comissões de menores e tribunais de família. “Mesmo quando os pais não concordam com a retirada da criança, a Polícia pode fazê-lo contra a sua vontade, se considerar que esta corre perigo de vida”, explica ao SOL a subcomissária Aurora Dantier, da primeira divisão da PSP de Lisboa. Por exemplo, se há ameaças físicas graves, problemas de álcool e drogas ou os pais não estão em condições de assegurar os cuidados básicos ao menor.
A agente da PSP já fez muitas intervenções deste tipo e sublinha o sofrimento das crianças no meio destes conflitos parentais. Além de serem obrigados a sair de casa porque os pais insistem em manter-se juntos, mesmo agredindo-se, muitas vezes os filhos são também levados a tomar partido de um dos progenitores. Como aconteceu no caso que envolve a apresentadora Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho, em que este arrolou o filho como testemunha.
No caso de Isabel, a separação de mãe e filho aconteceu em plena esquadra, quando a mulher aí foi levantar uns objetos pessoais que tinham ficado com a Polícia no dia da agressão. Já não saiu de lá com o filho. Chorou, a criança também, mas cada um seguiu o seu destino.
Ana tem uma história semelhante. Contou no centro de saúde que era vítima de violência doméstica por parte do marido e que os filhos, de três e quatro anos, eram abusados sexualmente pelo pai. Foram todos acolhidos numa casa abrigo, mas, ao fim de um mês, Ana não se adaptou. Chegou até a confessar que esta casa não tinha as condições materiais a que estava habituada. Apesar de o pai ter negado os abusos, a comissão de menores não autorizou o regresso das crianças. Mesmo assim, a mãe preferiu voltar para junto do marido.
Vítimas dependentes emocionalmente do agressor
Aurora Dantier diz que a Polícia não pode obrigar as vítimas a receberem apoio e explica que estas chegam a fazer sete tentativas até se conseguirem libertar do agressor. “Mas as crianças não podem ficar à mercê deste entra e sai. Temos de quebrar o ciclo da violência para elas, levando-as para casa de familiares ou centros de acolhimento”, diz ao SOL.
Dados de 2014 do Relatório Anual de Segurança Interna mostram que 38% destes casos de violência foram presenciados pelos filhos. E sucedem-se as notícias de mulheres mortas pelos companheiros (este ano foram mais de 20), sendo alguns dos crimes testemunhados também pelos filhos (ver texto ao lado).
Catarina Fernandes, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Ocidental, diz que em muitos casos “a dependência das vítimas em relação ao agressor é muito mais emocional do que financeira”.
A prova é que agora a lei dá mais condições para as mulheres se autonomizarem – como ajuda na procura de emprego e mais vagas nas casas de abrigo – mas muitas vítimas continuam a não conseguir sair de casa.
Por aquela CPCJ passam anualmente muitas dezenas de casos de violência doméstica e, apesar de os pais dizerem que os filhos não se apercebem – “costumam dizer; ‘ele estava no quarto, não ouviu’” –, as consequências para o desenvolvimento das crianças são profundas. “Os miúdos ficam destruidíssimos”, acrescenta Sandra Feliciano, presidente da outra CPCJ da vila, Sintra Oriental. Aqui o problema também está a aumentar e só este ano já foram instaurados 120 processos de promoção e proteção a menores que estavam expostos à violência entre os pais, a maioria sinalizados pela Polícia. Alguns foram para casa de avós e tios para estarem longe dos pais.
A presidente desta comissão considera que por vezes é preciso um “abanão” para as mulheres sentirem que têm de mudar. E este pode ser dado pelos filhos, que “sentem que têm de ir à sua vida enquanto os pais se organizam”. Sandra Feliciano recorda o menino de 10 anos que dizia “que tinha de sair de casa para ver se a mãe saía também”. Foi exatamente o que aconteceu.
A separação, mesmo que temporária, é dolorosa, ainda mais se a criança for para uma instituição. “Mas muitos miúdos saem aliviados”, reconhece Catarina Fernandes. Além disso, se continuar a haver contacto entre pais e filhos, o sofrimento é atenuado.
Há até casos em que a vítima volta para casa mas acaba por ficar sem companheiro e sem filhos. “Lembro-me de uma mãe que voltou para o companheiro, mas ele depois ficou em prisão preventiva no decorrer do inquérito. Os filhos tinham ficado com familiares”, recorda a procuradora Maria Fernanda Alves, que coordena a unidade de investigação aos crimes de violência doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal.
‘Têm medo pelos filhos’
Os casos são distintos e têm muitas variáveis, até porque em algumas famílias a violência doméstica é apenas um entre vários problemas, como pobreza, negligência ou maus tratos, lembra João Belo, da CPCJ de Oeiras. “Aí é mais fácil retirar a criança”.
Sandra Feliciano não tem dúvidas de que algumas mães gostam mesmo mais dos maridos do que dos filhos e não hesitam em escolher. Mas nem sempre isso deve ser lido como um abandono: “Às vezes preferem ficar em casa, sabendo que os filhos estão em segurança, e ajudar o marido”. Esta proteção do agressor tem, por vezes, outra explicação: “Têm medo que o companheiro faça algo grave, e não querem carregar esse peso”. Há homens que ameaçam suicidar-se, matar os filhos ou familiares da vítima, explica Daniel Cotrim, psicólogo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. A opção de ficar acaba por ser encarada como “um mal menor”.
Há também filhos que ficam em casa para proteger a vítima do agressor, acrescenta Ricardo Simões, da Associação para a Igualdade Parental, dando o exemplo dos adolescentes. “Dizem que querem ficar com o pai, agredindo psicologicamente a mãe, só para o agressor não se vingar”.
Joaquim Silva, juiz do Tribunal de Família e Menores de Sintra, sublinha a complexidade e a carga emocional destes problemas, lembrando que 90% dos miúdos culpam ambos os pais pela violência. Por isso, alerta, é preciso ter cuidado com as generalizações que põem sempre o homem no papel de agressor e a mulher no de vítima. O juiz conta que já confiou um miúdo a um pai acusado de violência porque este estava melhor com ele do que com a mãe. O mais importante, defende, “não é só punir, mas ajudar as pessoas a ultrapassarem estes problemas”. Até porque as crianças, diz, a única coisa que querem é que os pais se deem bem.
*com J.F.C.
