A esposa de Luaty Beirão confirmou à Lusa que o ativista já foi notificado do julgamento e do despacho de pronúncia, que o acusa, juntamente com mais 16 arguidos, de atos preparatórios de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente angolano, o que aconteceu esta segunda-feira, na clínica privada onde está internado, sob detenção.
Segundo Mónica Almeida, ao receber a notificação Luaty Beirão manteve a vontade de prosseguir com a greve de fome, exigindo aguardar em liberdade, até ao início do julgamento, a 16 de novembro, conforme prevê a lei angolana para este tipo de crime.
"Estamos a tentar fazer com que ele pare a greve de fome, mas o Luaty é muito convicto. Já disse que é assim ou é assim, mas todos os dias são diferentes, vamos ver", disse à Lusa a mulher do ativista, garantindo que ao fim de 30 dias sem se alimentar, estando apenas a soro, o seu estado de saúde é estável.
Tal como a família, os advogados de Luaty Beirão vão tentar hoje demover o ativista da greve de fome face à notificação, divulgada na segunda-feira, do início do julgamento.
O anúncio foi feito pelo advogado Luís Nascimento, que em conjunto com Walter Tondela defende 13 dos 17 ativistas angolanos acusados neste processo. Destes, 15 estão detidos preventivamente, entre os quais Luaty Beirão, de 33 anos, transferido na quinta-feira da cadeia para uma clínica privada, devido ao seu estado de saúde.
Para o advogado Luís Nascimento, o agendamento do julgamento deste processo – já com cinco sessões marcadas para entre 16 e 20 de novembro -, pode dar "outro ânimo" a Luaty Beirão, numa altura em que ainda correm recursos no Tribunal Constitucional e no Tribunal Supremo, sobre o alegado excesso de prisão preventiva (além dos 90 dias previstos).
Segundo Luís Nascimento, apesar de "estável", o músico, que assina com os heterónimos musicais "Brigadeiro Mata Frakuzx" ou, mais recentemente, "Ikonoklasta", apresenta uma situação de saúde "débil", que pode ser prejudicial também à defesa em tribunal.
Os suspeitos têm idades entre os 19 e os 33 anos e são professores, engenheiros, estudantes e um militar.
Este caso tem vindo a colocar o regime angolano sob forte pressão internacional.
A Lusa noticiou a 05 de outubro que o MP angolano acusou 17 jovens da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de formação.
"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida em setembro, três meses depois das detenções, à qual a Lusa teve acesso na altura.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.
Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.
Estão agora todos acusados – entre outros crimes menores – da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente da República, no âmbito desse curso de formação que decorria desde maio.
Lusa/SOL
