Recentemente, o mar voltou a matar os homens que dele fazem vida na Figueira da Foz. Dos sete pescadores a bordo do arrastão Olívia Ribau, cinco morreram quando o barco cedeu à forte ondulação, virando quando entrava na barra, depois de mais um dia de faina.
A polémica quanto à falta de meios de socorro estalou, com todos os dedos apontados às autoridades, em especial à capitania local e ao Instituto de Socorros a Náufragos.
Pescadores e familiares das vítimas revelaram que apenas um profissional que não estava ao serviço acorreu ao pedido de ajuda do Olívia, quase uma hora depois do naufrágio. E denunciaram que o barco salva-vidas da capitania local estava avariado há várias semanas.
Desta vez, as vozes de protesto dos homens do mar parecem ter sido ouvidas. Uma semana após a tragédia de seis de outubro, o comandante local da Figueira da Foz, Paulo Inácio, foi afastado do cargo na sequência das críticas e manifestações, e foi aberto um inquérito ao sucedido.
Permaneceram, porém, as dúvidas quanto aos meios de segurança exigidos nas embarcações de pesca, tanto as de arrasto como as artesanais. A falta de uso dos coletes salva-vidas foi, aliás, um dos argumentos utilizados nos dias seguintes pelo porta-voz da Autoridade Marítima, Nuno Leitão, para justificar a dimensão de mais uma tragédia no mar. Um argumento que foi desde logo rejeitado pelos pescadores. E que é confirmado pela legislação em vigor.
Barcos têm de ter coletes…
De facto, a lei exige, desde 2011, que todas as embarcações de pesca costeira – quer tenham menos de 12 metros de comprimento quer tenham mais (como o Olívia Ribau) possuam “coletes de salvação para 100% das pessoas embarcadas”. Estes meios de salvamento individuais têm de ser “em número suficiente para o número máximo de pessoas que podem estar a bordo”, precisa o responsável da Direção-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Miguel Sequeira. Esta é uma das exigências na legislação que transpôs há quatro anos uma diretiva europeia para reforçar precisamente a segurança dos pescadores no mar. As embarcações de pesca têm ainda, como qualquer barco, de ter equipamentos como boias de salvação e sinais visuais de socorro sonoros e de fumo, e de radiofones.
… mas não é obrigatório usá-los
A segurança dos pescadores está longe de estar garantida por estas regras, contrapõe, por seu lado, José Festas, da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar. “Todas as embarcações têm de ter coletes, mas não há obrigatoriedade de os pescadores os envergarem em trabalho”, explica o responsável, lamentando o elevado número de vidas perdidas na faina nos últimos anos. E continua: “O uso de coletes só é obrigatório nas embarcações de pesca local, nas costeiras não”.
O mestre do arrastão Neptuno Paulo Matias, companheiro de faina dos náufragos, corrobora. “Apenas em caso de emergência é que os pescadores têm de colocar o colete. Quando um barco vira, como aconteceu com o Olívia, obviamente, não há tempo de o fazer”, sublinha o pescador, assinalando que esta é uma falsa questão. “Houve falta de meios de socorro”.
O responsável da associação Pró-Maior, José Festas, recorda outro naufrágio, também ao largo da Figueira da Foz, para ilustrar a questão dos coletes: “O barco tinha oito tripulantes, morreram quatro, salvaram-se quatro. Todos os pescadores que sobreviveram explicaram que só conseguiram nadar, porque estavam sem os coletes. Se os tivessem colocados, tinham morrido como os seus companheiros”.
Miguel Sequeira, da direção-geral de segurança marítima, reconhece que este é um problema complexo: “As atividades da pesca têm um risco acrescido, já que estão expostas às condições atmosféricas e do mar, que contribuem com um elevado grau de imprevisibilidade”, refere, explicando que “tipicamente, cada acidente tem as suas causas e circunstâncias próprias. Entre mais frequentes, diz o mesmo responsável, estão “fatores humanos, externos e falhas técnicas ou do material”.
Em Portugal, o trabalho de investigação deste tipo de acidentes, “minucioso e demorado”, cabe ao Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos – que está a investigar o que aconteceu na Figueira da Foz.
