Em comunicado hoje divulgado, a CMVM adverte também que aquelas entidades não se encontram legalmente habilitadas para realizar publicidade ou prospeção de clientes dirigidas à celebração de contratos de intermediação financeira.
O regulador recomenda que sejam consultadas as listas de intermediários financeiros autorizados ou de entidades habilitadas a prestar serviços financeiros em Portugal em regime de Livre Prestação de Serviços, através da sua página na internet.
Caso não constem nestas listas, alerta a CMVM, a oferta e prestação de serviços é ilegal, não existindo qualquer tipo de proteção.
A CMVM recomenda ainda que todas as pessoas e entidades que tiverem estabelecido qualquer relação comercial com as entidades acima identificadas contactem o regulador por telefone ou por 'email'.
Lusa/SOL
