Escrevo esta carta porque apenas vós, deputados socialistas que não concordam com a frente de esquerda, alguns até já fizeram declarações públicas nesse sentido, podereis evitar as duas péssimas opções para o País que neste momento são as únicas estão em cima da mesa.
De facto quer a solução de um Governo minoritário da PAF é uma má solução como igualmente o é um Governo maioritário apoiado por uma frente de esquerda. Más soluções porque ambas contêm em si a crise permanente e a instabilidade. E o País só pode reformar-se, progredir e desenvolver-se, e atrair investimento, condições necessárias à criação de emprego e riqueza que possa ser distribuída para benefícios de todos, se houver estabilidade política social e económica.
De facto um Governo minoritário da PAF, em cuja liderança e programa me revejo, terá contra si a maioria dos eleitores e dos deputados da AR o que lhe retira a necessária autoridade para governar para além de que verá cada medida ser bloqueada na AR por uma maioria que considera ilegítimo que uma minoria governe.
Por outro lado um Governo suportado por uma Frente de Esquerda será considerado por todos como resultante de uma golpada política de quem perdeu as eleições, ficando a 6 pontos da Coligação e apenas com 32% dos votos. Um Governo que não pode esperar qualquer apoio à sua direita que considera António Costa como um usurpador, e que dentro dos seus apoios tem insanáveis contradições entre os que entendem que o compromisso com o pacto de estabilidade orçamental tem de ser respeitado (PS) e os que entendem que o déficit não tem qualquer relevância e o que interessa é distribuir. O PCP tem, aliás, se empenhado em demonstrar que apenas prefere um Governo do PS ao da PAF mas nada mais do que isso e que não fará mais nada para além de o viabilizar, mantendo as suas reivindicações de sempre e até carregando nas suas ações. De facto só nestes dias apoiou manifestações contra a NATO, lutou no parlamento europeu contra o pacto de estabilidade e pela criação de condições para saída do Euro e o seu braço armado, a CGTP marcou uma concentração para as portas da AR, no preciso momento da votação da moção de rejeição, pressão intolerável num regime democrático e demonstrando bem ao que vem o PCP. Como pode o PS governar com sucesso se em ultra minoria e apoiado apenas em dois partidos que têm projetos absolutamente contraditórios com o do PS e deles não abdicam?
Por outro lado este governo de Frente de Esquerda é para muitos dos eleitores uma desagradável surpresa. Não sabiam, não foram avisados, que ao estarem a votar PS estavam a votar num Governo das Esquerdas. Quem os representa na AR? Inúmeras vozes de socialistas ilustres, como Francisco Assis, Eurodeputado socialista, se manifestaram contra, muitos dos independentes que fizeram questão de apoiar publicamente na campanha António Costa, como Freitas do Amaral se declararam enganados. O líder da UGT e o seu antecessor manifestaram-se frontalmente contra. A Igreja fez uma leitura dos resultados considerando que os portugueses votaram ao centro. Mas sobretudo muitos eleitores anónimos do PS não querem a Frente de Esquerda como o demonstraram sondagens feitas. Sondagens que aliás se revelaram acertadas ao demonstrarem a perda contínua do PS até ao dia das eleições. Assim não existe de facto uma maioria de Frente de Esquerda. Existe apenas uma única Maioria entre o eleitorado e na AR. A que prefere um Governo ao Centro.
Escrevo-os porque só vós podeis impedir que uma destas duas péssimas soluções para o Pais e para os Portugueses vingue. Porque só vós podeis viabilizar uma terceira via que garanta a estabilidade e o compromisso social.
Solução
O PS arroga-se, apesar de muito minoritário, do direito de usar o seu lugar de charneira para decidir se em Portugal haverá um Governo de Esquerda ou ao Centro. Ora sois vós, em representação dos eleitores no Partido Socialista que são contra um governo à esquerda e preferem um governo ao centro, quem, de facto, tem o direito/dever de usar a vossa posição de charneira e serem coerentes com o vosso pensamento e dos eleitores que representam dizendo:
Votaremos livremente e de acordo com a nossa consciência e o sentir dos eleitores que representamos, como a constituição nos obriga, contra o Governo da PAF mas anunciamos em simultâneo e com a mesma coerência que não daremos os nossos votos para viabilizar um governo suportado por uma Frente de Esquerda e só estamos disponíveis para viabilizar e apoiar um Governo que seja ao Centro e que englobe o PS.
Sei que existe o compromisso da disciplina partidária. Mas num tempo em que apenas a Constituição é válida basta ler o seu artigo 155 para todos perceberem que ela é inconstitucional. O deputado age livremente de acordo com a sua consciência e na procura da melhor solução para o País. Sei que mais que quebrar a disciplina partidária custa quebrar a solidariedade de grupo. Mas se, como têm afirmado, estão convictos que uma aliança de esquerda é uma péssima solução que poderá pôr em causa o futuro de Portugal, o bem-estar dos portugueses que representam e mesmo a continuação do PS como grande partido de Governo, como em consciência podem como o vosso voto a viabilizar?
Por outro lado esta solução tem ainda as seguintes vantagens:
– Livra António Costa e o Partido Socialista da humilhação de chegar ao dia da moção sem ter o acordo feito, como parece cada vez mais provável, a não ser que o PS capitule perante o PCP.
– Livra António Costa de, se conseguir levar a sua avante, ter ele, e os portugueses, os dias mais penosos da sua vida
– Livra o Pais de uma solução contranatura no qual maioritariamente não se revê (parte substancial do eleitorado PS não sabia da frente de Esquerda nem a quer, por isso de facto não existe uma maioria eleitoral e sociológica, nem na AR, de uma “Frente de Esquerda)
– Permite a António Costa, sem derrota, mudar a agulha para uma solução de Grande Coligação ao Centro
– Permite aos deputados que são contra a frente de esquerda votarem em coerência e em simultâneo não estarem a dar a vitória "à direita" traindo o partido e a condená-lo à oposição.
– Permite ao País ter estabilidade e respirar com um governo largamente maioritário.
Caros deputados, nas vossas mãos o futuro do País, do PS e do nosso Sistema Democrático.
Sim, se a estratégia de Frente de Esquerda seguir em frente, em confronto com o que o eleitorado expectava, para além das tremendas consequências para o País acima referidas o PS perderá de vez a confiança do eleitorado do Centro e tornar-se-á num partido em competição com o Bloco de Esquerda sem mais viabilidade de aceder, pelo voto, ao Governo. Em Portugal perder-se-á a capacidade de se gerarem alternativas que garantam a alternância e isso é mau para a Democracia.
Nas vossas consciências. Nos vossos direitos. Nos vossos deveres. Nas vossas mãos.
*Autor do livro “A questão democrática – propostas reflectidas para a melhoria do Sistema Politico”