A TVI avançou hoje que a pensão do ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) vai triplicar, passando de 29 mil euros para 90 mil euros.
As reformas dos antigos gestores do banco que colapsou em agosto de 2014 foram revistas em baixo quando Vítor Bento – que sucedeu a Ricardo Salgado na presidência do BES – decidiu fazer alterações nesta matéria.
Vítor Bento impôs um teto às reformas dos ex-membros da comissão executiva dos últimos quatro anos de vida do BES, ao abrigo do artº 402 do código das sociedades comerciais, que limita o valor das pensões ao salário mais alto pago a um administrador efetivo.
Agora, a sociedade gestora do fundo de pensões do BES pediu um parecer ao regulador dos seguros e fundos de pensões. Segundo a resposta dada pelo presidente, José Almaça, “face à inexistência de cabimento legal para não se garantir o pagamento dos benefícios previstos no plano de pensões em vigor (…) entendemos que não há razões para diferir o pagamento aos ex-membros da comissão executiva do BES”. A resposta data de agosto, diz a TVI.
Quase um milhão de euros euros em retroativos
Para a sociedade gestora, a resposta do regulador abre caminho para a reposição do valor das pensões. Mais: implica o pagamento de retroativos desde setembro do ano passado. Feitas as contas, os antigos administradores podem receber quase um milhão de euros em retroativos.
À TVI, o regulador afirmou que a decisão de pagar ou não as pensões com os valores revistos é da inteira responsabilidade da sociedade gestora de pensões.
Além do antigo ‘dono-disto-tudo’, há dezena de ex-administradores do BES nas mesmas condições. É o caso de José Manuel Espírito Santo, Rui Silveira, António Souto e José Freixa, que passam a receber reformas entre 43 mil e 90 mil euros. No futuro também José Maria Ricciardi será um dos beneficiários.
No entanto, há uma questão por responder: Quem paga as reformas? Isto porque, na sequência da resolução do BES, essa responsabilidade está na esfera do ‘bad bank’.
Nas contas conhecidas do 'bad bank', há um défice de 13,5 milhões de euros no financiamento no plano de responsabilidade dos ex-administradores.
Ainda segundo a TVI, a sociedade gestora tem capacidade financeira para fazer pagamentos aos antigos administradores que já estão em situação de reforma, mas sem as contribuições do BES ficará a prazo sem fundos para pagar as pensões futuras.
