O documento que contém muitas das medidas que Passos Coelho e Paulo Portas apresentaram a António Costa no mês passado, deixa claro que na área da Defesa Nacional é essencial a manutenção da estabilidade, apesar da “profunda reforma” em curso.
Uma reforma é para continuar e que passará pela “execução e desenvolvimento coerente do Sistema de Forças e Dispositivo de Forças” – o que permite “libertar imóveis e manter uma presença coerente e integrada das Forças Armadas (FA) no território nacional”.
Além da revisão do modelo da ação social dos militares, o programa de governo inclui medidas como o reforço das políticas de gestão de recursos humanos, financeiros e materiais: É salientada, por exemplo, a aposta em mecanismos de partilha entre ramos.
Quanto ao ensino e saúde militares o documento descreve a necessidade de maximização dos recursos atuais e melhoramento dos serviços prestados. No ensino, é apontada a abertura dos estabelecimentos de ensino à sociedade como forma de conferir sustentabilidade à sua atividade. Já no plano da saúde será concluído o processo de instalação do Hospital das Forças Armadas.
Fica-se ainda a saber que é para manter “a política de dignificação do estatuto dos Antigos Combatentes e dos Deficientes”, bem como a melhoria do apoio social.
Entre as restantes medidas encontra-se a aposta na proximidade das FA com as comunidades locais e o reforço no apoio ao projeto de turismo militar – aproveitando as potencialidades do património histórico e militar de Portugal.
No que toca à cooperação internacional, além do reforço da participação em missões de paz da ONU, Nato e UE, é definida como prioridade a dinamização da cooperação técnico-militar com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
