O diretor do SEF, António Beça Pereira, explicou hoje à agência Lusa que o controlo inopinado consiste em controlar alguns passageiros que chegam a Portugal em voos provenientes de países do espaço Schengen.
Esta atuação foi iniciada após os atentados de sexta-feira em Paris, que fizeram 129 mortos, entre os quais dois portugueses.
"São duas situações diferentes [reforço de controlo e controlo inopinado] com regras diferentes e portanto com atuações diferentes", frisou o juiz desembargador.
Controlo inopinado consiste, segundo o diretor do SEF, "em controlos feitos a alguns passageiros, dentro das regras do código de espaço Schengen (…) que permite que, em determinados cenários, se estabeleçam alguns controlos. Aliás, permite no máximo, no seu patamar superior, até que se restabeleçam as fronteiras".
Segundo o diretor do SEF, os critérios seguidos nos controlos "têm por referência as nacionalidades e as origens dos voos". "Nunca mencionei nenhum país, nem nenhuma cidade", acrescentou.
"No espaço Schengen estamos a fazer os controlos inopinados que habitualmente não se fazem e, neste momento, estamos a fazer. Portanto, subimos um patamar num nível que o código Schengen nos permite", frisou.
Nos voos provenientes de fora do espaço Schengen está a ser feito um "controlo a todos os passageiros", disse.
"Um controlo redobrado, com redobrada atenção e cuidados especiais em relação a todos os passageiros", acrescentou o diretor do SEF.
No que respeita às fronteiras terrestres, António Beça Pereira disse que como Espanha e Portugal não repuseram as fronteiras terrestres não se pode falar em controlo de fronteiras terrestres.
"O que não significa que não possa haver por parte das polícias atuações nos seus territórios, mas o verdadeiro controlo fronteiriço terrestre neste momento não existe porque nem Portugal repôs as fronteiras nem a Espanha repôs as fronteiras", referiu.
O grupo radical sunita Estado Islâmico reivindicou no sábado os atentados perpetrados na sexta-feira em Paris, que causaram pelo menos 129 mortos e mais de 300 feridos.
Os ataques, perpetrados por pelo menos sete terroristas, ocorreram em vários locais da cidade, entre eles uma sala de espetáculos e o Stade de France, onde decorria um jogo de futebol entre as seleções de França e da Alemanha.
A França decretou o estado de emergência e restabeleceu o controlo de fronteiras na sequência daquilo que o presidente François Hollande classificou como "ataques terroristas sem precedentes no país".
Lusa/SOL
