Apesar disso, muitos cidadãos de nacionalidade brasileira decidiram voltar ao Brasil.
Maioria dos portugueses estão preocupados com a entrada de estrangeiros no país, revela estudo do Lisbon Public Law, centro de investigação da Faculdade de Direito de Lisboa.
A força de segurança garante que está “completamente comprometida com esta nova atribuição que lhe foi conferida contando com o apoio dos inspetores da Polícia Judiciária afetos a esta missão”.
Recorde-se que o médico responsável pela autópsia de Ihor afirmou em tribunal que o relatório final da autópsia “concluiu com segurança” que o ucraniano “morreu de asfixia lenta” devido a várias fraturas nas costelas.
No hostel viviam atualmente cerca de 15 cidadãos estrangeiros em condições de salubridade muito precárias.
O processo de extinção do SEF tem data marcada para 29 de outubro e as competências deste serviço de segurança vão ser transferidas para sete organismos.
Foi libertado, ficando obrigado a apresentações periódicas, medida de coação que nunca cumpriu.
Para o sindicato, o processo de transferências está atraso, sendo que muitos inspetores ainda não sabem para onde serão transferidos.
O individuo ficou em prisão preventiva enquanto aguarda extradição
Quase metade das queixas (48%), contra a atuação das forças de segurança, estiveram relacionadas com a violação dos deveres de conduta (procedimentos ou comportamentos incorretos).
Portugal precisa de trabalhadores imigrantes. Deve ter as portas plenamente abertas ou critérios mais restritivos? Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS e ex-secretário de Estado da Internacionalização, e Gonçalo Saraiva Matias, presidente da FFMS e ex-consultor do Presidente da República para assuntos jurídicos, debatem o tema num país com falta de mão-de-obra.
Portugal precisa de trabalhadores imigrantes. Deve ter as portas plenamente abertas ou ter critérios mais restritivos?
Portugal precisa de mão-de-obra e de discutir o tema da imigração com seriedade e sem populismos
É já no dia 29 de outubro que se inicia o processo de extinção do SEF.
O cidadão será presente no Tribunal Judicial da Maia para julgamento sumário ou aplicação de medida de coação.
No final de 2022 viviam no país 239.744 brasileiros, significando que só este ano esta comunidade aumentou cerca de 36%, sendo cerca de 153.000 aqueles que adquiriram uma autorização de residência desde janeiro.
Adiamento deve-se a um impedimento da procuradora.