Na Europa, o Desporto está organizado tradicionalmente em federações nacionais (geralmente uma por país) que, por sua vez, estão associadas em federações europeias e internacionais. Esta estrutura forma uma pirâmide hierárquica.
Os clubes estão na base da pirâmide. Proporcionam a toda a população a possibilidade de praticar desporto a nível local, promovendo assim o conceito do ‘desporto para todos’ e apoiando a geração de desportistas. As federações regionais situam-se imediatamente acima dos clubes. O seu campo de ação circunscreve-se normalmente a uma região, onde são responsáveis pela organização de campeonatos e pela coordenação do desporto a nível regional. No nível seguinte situam-se as federações nacionais, uma para cada modalidade.
Geralmente todas as federações regionais estão filiadas na respetiva federação nacional. Estas federações regulam todas as questões gerais da sua modalidade, representando simultaneamente essa modalidade nas federações europeias ou internacionais. Organizam também os campeonatos nacionais e atuam como órgãos reguladores.
No topo da pirâmide estão as federações europeias, organizadas à imagem das federações nacionais. Só se pode filiar na federação europeia uma única federação nacional de cada país. Estas organizações procuram afirmar a sua posição impondo regras que preveem geralmente sanções para os participantes em campeonatos que não foram reconhecidos ou autorizados pela federação internacional.
Face ao exposto, há muito que o sistema desportivo Europeu assenta num modelo caracterizado pela necessidade dos clubes, para poderem participar numa competição organizada por uma federação desportiva nacional e/ou internacional, terem de cumprir com determinados critérios de carácter financeiro, bem como pela titularidade prévia do direito desportivo de nela participarem. Assim, a despromoção e a promoção competitiva são características comuns a todos os campeonatos nacionais europeus de todas as modalidades. Esta abertura a novos participantes, assente na aquisição do direito desportivo de participação, no meu entendimento torna as competições mais interessantes do que se fossem competições fechadas.
Como se sabe, este sistema de promoção e despromoção competitiva é uma das principais características do modelo europeu do Desporto. Ao invés, os Estados Unidos criaram um modelo desportivo assente em ligas fechadas e de federações multidesportivas, em que o referido sistema de promoção e despromoção é postergado.
Não existem modelos desportivos perfeitos: o americano edifica-se a partir do Desporto Escolar, o Europeu tem por base o Associativismo Desportivo. Nos Estados Unidos a Gestão do Desporto pode ser analisada a partir das ligas profissionais, por um lado, e o sistema de competição intercolégios e universidades, por outro. Em qualquer das situações, todo o sistema desenvolveu-se com uma lógica de negócio. Todo o sistema de gestão do Desporto nos EUA esteve, desde sempre, ligado à necessidade de fazer dinheiro, pelo que, muitas vezes, os fins justificaram os meios.
Porém, se julga que a referida separação ideológica hoje em dia não faz sentido ou não tem qualquer discussão, desengane-se o leitor.
Desde há muito que as relações entre a Federação Internacional de Basquetebol (FIBA) e os principais clubes de basquetebol europeus, através da Euroleague Basketball, é tensa e conflituosa.
No princípio deste mês, a FIBA propôs, numa reunião em Genebra (Suíça), a uma delegação da Euroleague Basketball formada por representantes de quatro clubes e o seu CEO Jordi Bartomeu, a criação de uma Liga dos Campeões de Basquetebol nos seguintes moldes: a partir da temporada 2016/17, criar uma sociedade composta pelos emblemas europeus mais importantes, e em que a competição seria detida, gerida e governada por esses clubes (50%) e pela FIBA e seus investidores (50%).
Em resposta à aludida proposta, a Euroleague Basketball anunciou um novo acordo de dez anos com a IMG – empresa líder em eventos desportivos, media e marketing desportivo que opera em 25 países -, estabelecido com o intuito de transformar as competições europeias de basquetebol.
Este acordo, descrito como "uma revolucionária joint venture” e que inclui uma opção de prorrogação por mais uma década, visa substituir a Turkish Airlines Euroleague existente, onde participam os clubes europeus de elite, e a Eurocup, onde constam clubes de inegável relevo.
De acordo com o novo modelo competitivo, a partir da época 2016/17 em diante, a Euroliga contará com um novo formato de apenas 16 equipas, sendo que destas terão participação permanente e sem qualquer perigo de despromoção: Anadolu Efes Istambul e Fenerbahçe, da Turquia; Barcelona, Real Madrid e Laboral Kutxa, de Espanha; Olympiacos e Panathinaikos, da Grécia; CSKA Moscovo, da Rússia; Itália EA7 Milan, de Itália; Maccabi Telavive, de Israel; e Zalgiris Kaunas, da Lituânia.
O aludido grupo de elite será ainda complementado anualmente pelo campeão da Eurocup do ano anterior e três campeões de ligas nacionais europeias, que serão posteriormente apurados.
Segundo foi publicamente anunciado, o acordo da Euroleague com a IMG proporcionará qualquer coisa como 36 milhões de euros anuais, que serão partilhados entre os clubes participantes, durante cada época desportiva, podendo verificar-se um aumento dos rendimentos de acordo com o desempenho desportivo.
Estes números, registe-se, são significativamente superiores às receitas atualmente auferidas pelos clubes participantes nas competições organizadas pela FIBA, e não tenhamos dúvidas que constitui o principal mote dos clubes, relativamente à não aceitação da proposta no início do presente mês.
Porém, para além do evidente menosprezo dos clubes pela FIBA, sem prejuízo da independência das instituições federativas e/ou associações de clubes poderem estipular, em cada modalidade, o modelo competitivo que melhor se adequa às suas características e necessidades, a grande dúvida que daqui result, é se este modelo não viola gritantemente o Modelo Europeu do Desporto e o Tratado de Lisboa, (art. 165º), promovendo a criação de uma competição desportiva semi-aberta, que origina a desigualdade competitiva de participação e de acesso à mesma.
Como se sabe, constituem princípios basilares do atual Modelo Europeu do Desporto: (i) estrutura piramidal e federativa; (ii) unicidade regulatória (um desporto, uma federação); (iii) solidariedade (horizontal – entre participantes; e vertical – entre diferentes camadas da pirâmide); (iv) promoção e despromoção; (v) formação; (vi) identidade nacional; e (vii) gestão orientada por princípios de utilidade.
Face ao exposto, no meu entendimento, as instituições europeias poderão ter uma palavra importante na eventual aceitação deste novo modelo competitivo do basquetebol europeu, que poderá ser uma ‘pedrada no charco’ no conceito e modelo de Desporto deste Velho Continente, tal como hoje o concebemos.
Por fim, palavras para a França e as famílias das vítimas: N'óublions jamais.
*Docente na Universidade Lusíada de Lisboa e advogado na MGRA Law Firm
