No ano passado, almofada financeira do Estado estava quase intacta

A meta do do défice para este ano está cada vez mais difícil de atingir, segundo o mais recente relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que indica que a dotação provisional para fazer face a despesas imprevistas está reduzida a 61 milhões de euros (ME), de um total de 533,5 milhões. No exercício…

Segundo a nota técnica da UTAO, a dotação deste ano foi utilizada em 194 ME até Outubro. Entretanto, no mês de novembro, houve uma reafetação de 278,3 ME, “essencialmente para despesas com pessoal do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça”. Assim, o montante utilizado no período de janeiro a novembro ascendeu a 472,3 milhões.

Este comportamento rubrica não se verificou no ano passado, quando a dotação orçamental também era de 533,5 milhões de euros. Segundo a análise da UTAO até novembro do ano passado, foram utilizados 133 milhões de euros até esse mês, deixando de lado a maior parte das verbas para os imprevistos do último mês do ano.

Este ano, a UTAO estima que o défice orçamental tenha atingido 3,7% do PIB entre janeiro e setembro (ou 3,5% do PIB, excluindo operações de natureza extraordinária). Apesar do défice ter mantido uma trajetória de “melhoria” face aos trimestres anteriores permaneceu acima dos 2,7% definidos para 2015.

“Para alcançar aquela meta seria necessário que o défice evidenciasse no 4.º trimestre uma melhoria bastante mais expressiva do que a alcançada nos trimestres anteriores, o que se afigura exigente”, concluem os técnicos do Parlamento.