O primeiro teste de Costa com as agências de rating foi ultrapassado com sucesso em novembro, ainda sem ter o governo formado. A única agência que mantém o país com acesso ao financiamento do Banco Central Europeu (BCE) manteve a nota do país num nível adequado para investimento, mesmo com os planos de consolidação orçamental mais lentos que o PS indicou.
Na altura, foi determinante uma conversa de Mário Centeno com a responsável da DBRS pelo rating português, Adriana Alvarado. O agora ministro das Finanças explicou o que tenciona executar no próximo orçamento e a agência deu-lhe luz verde: «A DBRS não espera um regresso aos grandes desequilíbrios orçamentais e acredita que os riscos permanecem globalmente equilibrados», anunciou a agência, em comunicado.
O grande desafio do Governo PS será agora convencer as restantes empresas de notação de risco a melhorarem o rating – ou pelo menos a não o descerem. Por norma, a DBRS é mais benévola com oscilações orçamentais de curto prazo, ao passo que as outras tendem a reagir de forma mais imediata.
«Nós temos uma visão de longo prazo sobre o perfil de crédito de um soberano, e portanto os nossos ratings normalmente respondem às mudanças estruturais nos fundamentos de crédito», explicou ao SOL Adriana Alvarado. Por norma, acrescenta, esta abordagem resulta em classificações «mais estáveis e previsíveis», mesmo nos momentos de maior agitação nos mercados. «Os nossos ratings soberanos europeus foram menos voláteis durante a crise da zona euro, comparando com outras agências de rating».
Depois das eleições legislativas, a Fitch, uma das três agências que ainda mantêm o rating português num nível especulativo, foi rápida a reagir, com um aviso: passava a haver mais riscos na consolidação orçamental, o que poderia ditar uma «ação negativa em termos de rating».
A importância da DBRS
A Moody’s fez um alerta semelhante. O calendário de avaliação destas agências ainda não é conhecido, mas é certo que a execução orçamental do final do ano será determinante em qualquer futura avaliação.
Com o tradicional ceticismo das três principais agências, Mário Centeno terá de defender a posição atual na DBRS. O rating desta agência canadiana revela-se de extrema importância porque, entre as quatro agências internacionais que analisam a dívida soberana nacional, a canadiana é a única que mantém Portugal num nível não especulativo, que dá acesso ao financiamento do BCE.
O banco central tem em curso um programa de compra de dívida pública que alivia os juros da dívida, ao qual Portugal não poderia ter acesso sem a notação da DBRS. Além disso, os bancos deixariam de poder usar a dívida pública portuguesa como garantia dos empréstimos que vão buscar ao banco central, caso fosse decidido um downgrade.
Apoio europeu conta
Para já, Centeno conta com uma visão globalmente positiva da agência. Adriana Alvarado considera que Portugal tem feito um «progresso substancial» feito para corrigir os desequilíbrios orçamentais e externos. Além disso, como membro da moeda única, «Portugal beneficia de uma forte credibilidade das instituições da Zona do Euro, incluindo a do Banco Central Europeu e da gama disponível de instrumentos de política monetária, destinada a assegurar a estabilidade financeira na região». E, mesmo que as condições de financiamento de Portugal se deteriorem, a DBRS «acredita que o haveria disponibilidade para um apoio financeiro suplementar da UE, se necessário».
