Ensino artístico: Tribunal de Contas devolve 103 contratos

O governo refere que foram devolvidos pelo Tribunal de Contas (TdC) – e, por isso, continuam sem ser financiados – 103 contratos de escolas de ensino artístico.

 Em comunicado, o ministério da Educação explica que estes contratos deram entrada em Novembro, mas acabaram por ser chumbados “por se apresentarem deficientemente instruídos”.

O ministério de Tiago Brandão Rodrigues refere ainda que 12 dos 115 processos apresentados junto do TdC estão “isentos de visto” e já foram pagos.

Há, neste momento, outros 53 contratos que aguardam por uma instrução da Direcção-geral dos Estabelecimentos Escolares.

A situação actual leva o governo a admitir “a necessidade de repensar, de forma urgente, os trâmites procedimentais de celebração dos contratos de patrocínio”.

SOL