Em comunicado, o ministério da Educação explica que estes contratos deram entrada em Novembro, mas acabaram por ser chumbados “por se apresentarem deficientemente instruídos”.
O ministério de Tiago Brandão Rodrigues refere ainda que 12 dos 115 processos apresentados junto do TdC estão “isentos de visto” e já foram pagos.
Há, neste momento, outros 53 contratos que aguardam por uma instrução da Direcção-geral dos Estabelecimentos Escolares.
A situação actual leva o governo a admitir “a necessidade de repensar, de forma urgente, os trâmites procedimentais de celebração dos contratos de patrocínio”.
SOL