“Apelo ao atual governo, apelo a António Costa e ao novo ministro da saúde para que olhem atentamente para a doença do SNS”. Em causa está “a dignidade dos cidadãos, num bem essencial como a saúde e a vida”.
“O caso é grave. Perdeu-se uma vida culposamente, tem de se averiguar de quem é a culpa. E há uma questão de confiança”. Esta última questão é “fundamental”, sublinha Arnaut. “Perdemos a confiança na justiça, perdemos a confiança no sistema financeiro se perdemos a confiança no SNS está tudo perdido”.
David Duarte, de 29 anos morreu na madrugada de domingo para segunda-feira, no passado dia 14, com a rutura de um aneurisma no cérebro. Na sexta-feira anterior dera entrada no hospital numa situação de urgência, mas a inexistência de uma equipa de neurocirurgia vascular ao fim de semana, para o operar, colocou-o em risco de vida. Ontem, o “Expresso” noticiava que não foi caso único. Este ano ocorreu outra morte e no ano passado três em circunstâncias idênticas, por inexistência de equipas para operar ao fim de semana. António Arnaut diz que “quem calou estas deficiências tornou-se responsável”.
Silêncio é crime
A perplexidade do ex-ministro dos Assuntos Sociais começa pelos gestores do Hospital de S. José e pela administração regional de saúde. “A direção clínica da urgência, a direção do hospital não podiam ter conhecimento da situação sem a comunicar. Tem de se averiguar se isso aconteceu, porque não podia ter acontecido”, diz.
Arnaut lembra que as urgências hospitalares “são polivalentes, o que significa que têm de garantir todas as valências”. Se alguma delas não funciona, “é dever de quem tem conhecimento dar disso conta e exigir a tomada de medidas. No limite, deve demitir-se se isso não aconteceu”. A responsabilidade “é penal” para quem podia ter agido de forma diferente para evitar a perda de vidas. “O silêncio, aqui, é crime”, reforça.
SNS não falhou
A culpa começa no anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, que tem responsabilidade política, e abrange gestores e administradores. O Sistema Nacional de Saúde falhou? “Não vá dizer-se que o SNS falhou. Falharam pessoas”, responde Arnaut.
E se a morte de David Duarte pudesse ser evitado recorrendo ao setor privado, Arnaut defende que devia ter havido transferência do doente para um hospital fora do setor público. “Sabe-se que o doente não podia ser transferido para um hospital público muito distante, porque gerava um risco grande, poderia, eventualmente ter sido transferido para uma unidade privada em Lisboa, se houvesse uma equipa cirúrgica disponível”.
Averiguar as causas da morte de Davide e das mortes anteriores pode passar por um “inquérito parlamentar” e por um “inquérito penal”. Quanto ao executivo do PS, tem além do mais “a responsabilidade de reconstituir o tecido do SNS que foi desfeito pelo anterior governo”. “É preciso reabilitar o SNS”, num processo que começa de imediato. “A responsabilidade passou a ser agora do atual governo, se nada mudar, passa a ser culpa sua.
Arnaut lamenta, por último, que estes casos envolvem o Hospital de São José, que foi o primeiro hospital público do país. “É uma pena que ganhe agora esse simbolismo”.
