Como já tinha sido anunciado em setembro, o projecto de cisão prevê que seja destacada do BPI a parcela do património correspondente à unidade de negócio que gere participações sociais em bancos africanos, que será transferida para uma nova sociedade, detida pelos acionistas do banco – e não pelo banco propriamento dito.
Através desta operação seriam ‘exurgados’ do BPI os 50,1% no Banco de Fomento Angola, os 30% no Banco Comercial e de Investimentos (Moçambique) e 100% na BPI Moçambique – Sociedade de Investimento.
Contudo, a operação precisa de múltiplas autorizações, entre as quais a da Unitel, acionista do BFA e controlada por Isabel dos Santos, e a do próprio BNA. E o BPI, no comunicado enviado hoje à CMVM, admite que ainda não há acordo entre as partes. “Informa-se que, por cartas de 14 e 26 de Outubro de 2015, a Unitel, S.A. indicou ao Banco BPI que a sua posição era a de não dar o seu consentimento à transmissão por cisão da participação do Banco BPI no BFA. Na última das cartas referidas a Unitel, S.A. deu nota de que considerava existirem diversas alternativas que poderiam optimizar os interesses de ambas as partes e que estava disponível para as analisar e discutir”, refere o comunicado.
Na sequência desta posição, a Comissão Executiva do Banco BPI entrou em conversações com a Unitel e os dois maiores accionistas, CaixaBank e Santoro, também controlada por Isabel dos Santos, “com vista a definir ajustamentos aos termos da cisão” para haver aval à operação.
Mas até agora não houve entendimento. “Estas conversações decorreram de forma construtiva mas até ao momento não permitiram alcançar os ajustamentos aos termos da cisão que permitissem conciliar aquele objectivo com os aspectos de ordem regulatória que se torna necessário acautelar”, indica o comunicado.
Neste impasse, o Conselho de Administração do Banco BPI deliberou, sem abstenções e apenas com o voto contra do administrador Mário Silva, representante de Isabel dos Santos, “prosseguir com o processo de cisão”. O projecto foi registado hoje e foi solicitado ao presidente da mesa da Assembleia Geral do banco a convocação de uma reunião para se pronunciar sobre o projecto.
Além da Unitel, também o regulador bancário de Angola já informou que não dará o aval à operação sem que haja um acordo prévio entre os accionistas do BFA. “O Banco Nacional de Angola deu nota ao Banco BPI, entre outros aspectos, de que, considerando a existência de um acordo parassocial entre o Banco BPI e a Unitel, S.A. nos termos do qual é proibida a transmissão das participações por cada um detidas no BFA sem o acordo entre eles relativamente a essa transmissão, apenas poderá analisar o pedido apresentado para os efeitos da alínea c) supra após acordo entre o Banco BPI e a Unitel, S.A.”, refere o comunicado.
