Percebe-se a ansiedade. É que, por vezes, aquilo que o cliente de um banco pensa ser um depósito não o é. Aconteceu com o BPP e os seus títulos de ‘retorno absoluto’. Diferente é o caso dos lesados do BES, que nos balcões do banco compraram títulos de dívida do grupo GES; asseguravam-lhes serem seguros e afinal…
Recentemente em Itália muitos clientes de quatro pequenos bancos julgavam ser depositantes; afinal tinham comprado certificados de dívida sem garantias. O governo italiano gastou 3,6 mil milhões de euros do Fundo de Resolução Bancária para resgatar esses bancos e pagar aos falsos depositantes, ‘por razões humanitárias’. O que não impediu protestos de outros lesados.
O Governo italiano quis antecipar-se à entrada em vigor, a 1 de Janeiro, das novas regras europeias sobre resgates bancários. Estas regras, ensaiadas entre nós com a resolução do BES, não excluem das perdas os depósitos superiores a 100 mil euros nos bancos em processo de resolução. Primeiro pagam os acionistas, depois os credores (primeiro os que têm menos garantias, depois os outros) e, se tal não chegar, pagarão também os depositantes acima de 100 mil euros. Os outros bancos devem entrar com dinheiro. Na venda do Banif entraram com menos de meio milhão de euros, sobrando para os contribuintes o grosso dos prejuízos.
Os depósitos na zona euro são garantidos pelos Estados nacionais. Está previsto um seguro a nível europeu desses depósitos, uma vez que a supervisão dos bancos de maior dimensão pertence agora ao BCE. Mas a Alemanha opõe-se a essa comunitarização do risco bancário, enquanto o BCE não tiver expurgado dos bancos supervisionados os ‘ativos tóxicos’. É mais um atraso na união bancária.
Ativos tóxicos sob a forma, por exemplo, de créditos de cobrança duvidosa, mas que os bancos mantém nos seus balanços para não prejudicarem os lucros anunciados. Algo que se suspeita persistir em bancos portugueses, apesar de o BCE já ter andado por lá a examinar as carteiras de crédito.
Tem efeitos perversos a ideia de que o dinheiro dos contribuintes acabará por salvar bancos da bancarrota, para evitar a desconfiança geral na solvabilidade da banca e o caos financeiro (como quase aconteceu em Setembro de 2008 com a falência do Lehman Brothers). Se os gestores bancários se convencem que o Estado virá salvá-los, tendem naturalmente a arriscar demais. Por isso, tendo sempre alguém que pagar os desastres bancários, importa poupar mais os contribuintes do que o que se passou com o Banif.
Uma coisa é certa: a banca, em Portugal e noutros países, já não é a galinha dos ovos de ouro que foi em tempos. A banca mundial despediu este ano cerca de 100 mil funcionários. E mais irão sair em 2016.
Por cá, a necessária fusão de alguns bancos e a reestruturação do Novo Banco implicam despedimentos. E a rentabilidade da banca está fraca devido a fatores como as baixas taxas de juro, as exigências de maior capitalização dos bancos, o elevado nível do crédito malparado, o crescimento anémico da economia portuguesa e a falta de investimento empresarial. A banca já não é o negócio que foi.
