O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) irá determinar na terça-feira o que será feito à queixa de José Sócrates. A data será a da realização da próxima sessão do CSMP.
“Por despacho de 29 de dezembro de 2015, foi determinado agendar a apreciação da matéria objeto da queixa para a próxima sessão plenária do CSMP, que terá lugar no próximo dia 19 de janeiro”, indica a Procuradoria-Geral da República.
José Sócrates pretende então que sejam aplicados procedimentos disciplinares devido às ofensas que diz terem sido feitas pelo presidente do SMMP.
Em causa estão as declarações de António Ventinhas à Lusa, TVI e jornal “Público”, a 15 de dezembro, em que afirmou que “o principal responsável pela existência” do processo Operação Marquês era Sócrates “porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido”.
Recorde-se que Sócrates é suspeito de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Preso em novembro de 2014, foi colocado em prisão domiciliária em setembro do ano passado, e a partir de 16 de outubro ficou apenas sujeito a termo de identidade e residência, ainda sem acusação do Ministério Público.