Paraísos fiscais, fisco, refugiados

1 – Segundo um estudo divulgado pela organização não governamental Oxfam, que se dedica ao combate à fome a à pobreza no mundo, de 200 grandes empresas estudadas, 90% têm presença em paraísos fiscais.

Sempre detestei paraísos fiscais: são usados por empresas ou por indivíduos que enriquecem vendendo bens ou prestando serviços que a comunidade lhes pede, mas depois não devolvem o que seria natural e legítimo, pagando impostos sobre o rendimento. E é assim que se quebra o sentido de comunidade.

Segundo a OXFAM, o dinheiro depositado nos paraísos fiscais já ultrapassa 7,6 biliões (milhões de milhões) de euros, ou seja: mais de 42 vezes o PIB de Portugal. E a OXFAM diz que este não é todo o dinheiro, pois houve países que não foram incluídos na amostra.

A OXFAM quer o fim dos paraísos fiscais. Eu também queria, mas para isso é preciso um acordo global que não se avista neste momento.

2 – Em contrapartida, em Portugal dão-se alguns passos para minorar a fuga e a evasão fiscais. Segundo o Diário de Notícias, a partir do próximo orçamento, os bancos serão obrigados a dar ao fisco o saldo de clientes que façam transferências bancárias superiores a 1.000 euros. É um passo na direção certa.

3 – Um estudo divulgado pelo FMI, e exposto também no Diário de Notícias, diz que o acolhimento de refugiados tem um efeito positivo no crescimento económico. Será mais pequeno de início, de 0,09% em 2016, aumentando para 0,25% do PIB em 2017. O crescimento será, contudo, desigual para cada país: na Áustria, na Alemanha e na Suécia a subida extra do PIB irá de 0,5% a 1,1%.

A razão deste crescimento extra: a curto prazo o acolhimento dos refugiados provocará um aumento da despesa pública, logo uma subida da despesa pública e do PIB. A mais longo prazo, o FMI assinala que “uma rápida integração dos refugiados no mercado de trabalho terá importantes efeitos positivos a nível económico, orçamental e social”.

Quem diria que acolher refugiados seria uma “win-win situation?”.