Impostos sobre combustíveis vão aumentar pela 14ª vez

O aumento do Imposto sobre Produtos Petrolífeos anunciado hoje pelo ministro das Finanças representa a 14ª subida da tributação aplicada à gasolina e ao gasóleo desde a liberalização do mercado de combustíveis, há 12 anos.

Foi em 2004 que o preço dos combutíveis passou a ser fixado livremente pelas gasolineiras. Segundo dados da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), houve desde então 13 subidas de impostos, seja através de mudanças de IVA, do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, da Contribuição de Serviço Rodoviário ou da reforma da fiscalidade verde, que introduziu a chamada taxa de carbono em 2015.

A alteração mais recente foi precisamente o agravamento desta taxa de carbono, no início deste ano. A única vez que houve uma descida de impostos aplicados aos combustíveis foi em 2008, quando o ministro Teixeira dos Santos anunciou uma redução do IVA de 21% para 20%, no primeiro governo de José Sócrates.

De acordo com os dados da DGEG, os impostos representam 58% do preço cobrado aos consumidores, no gasóleo simples. Na gasolina simples, a carga fiscal atinge 66% dos preços finais.

joao.madeira@sol.pt