Fitch avisa que Orçamento do Estado ‘pode revelar-se irrealista’

A Fitch considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 está baseada em previsões de crescimento e planos de receitas e de despesas que podem “revelar-se irrealistas”.

O governo entregou à Comissão Europeia, na sexta-feira, um esboço de orçamento. Está previsto um défice de 2,6% do PIB, abaixo dos 2,8% que António Costa tinha indicado inicialmente.

Para a Fitch, esta redução “é consistente com a nossa expectativa de que o novo governo vai manter o compromisso de longa data dos socialistas com o cumprimento das regras orçamentais da EU”, apesar do acordo parlamentar com os partidos de esquerda.

No entanto, considera a Fitch, a proposta de orçamento apresenta “riscos descendentes” nas perspectivas orçamentais de médio prazo, que dependem da recuperação económica e do impacto das medidas do governo.

O orçamento prevê que o crescimento acelere para 2,1% em 2016, quando a Fitch prevê que seja de apenas 1,7%.

“Dados recentes não indicam qualquer melhoria assinalável nas taxas de crescimento e a expectativa de que o aumento da procura externa vai aumentar as exportações pode revelar-se optimista, dada a desaceleração dos mercados emergentes e o baixo crescimento da zona euro”, refere a agência.

A Fitch indica ainda que estão ainda por conhecer pormenores das medidas no orçamento e de que forma se coincilia a redução do défice com o compromisso de reverter a austerirdade. E deixa um alerta: Qualquer alívio orçamental que resulte numa trajetória menos favorável do endividamento público “pode levar a uma ação de rating negativa”, tal como um crescimento mais fraco com um efeito negativo sobre as finanças públicas.

joao.madeira@sol.pt