Bruxelas decide na sexta se aceita orçamento. Negociações mantêm-se

Os técnicos da Comissão Europeia e do governo continuam em negociações sobre o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), assegurou ao i fonte do executivo de Bruxelas: “As conversações continuam”, disse, acrescentando que a posição final de Bruxelas será tomada na sexta-feira, à luz dos contactos desta semana.

O colégio de comissários reuniu ontem para discutir o esboço do orçamento português, tendo decidido que Portugal teria fazer um “maior esforço” na contenção orçamental. O comissário responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, foram encarregues de negociar com as autoridades portuguesas.

Na sequência destes contactos, o governo comprometeu-se entretanto com uma redução mais ambiciosa do défice e com novas medidas fiscais, entre as quais deverá estar um agravamento do imposto sobre veículos, dos combustíveis e do tabaco.

A nível empresarial, deverá ser agravado o imposto de selo sobre transacções financeiras, contribuição da banca para o fundo de Resolução e deverá acabar isenção do IMI para os fundos imobiliários.

“A comissão tomará a decisão final na sexta-feira, à luz dos contactos feitos”, refere a mesma fonte.

joao.madeira@sol.pt