A apresentação de um orçamento retificativo está, para já, fora dos planos. Luís Montenegro quer começar a governar sem mais questões parlamentares
Resolução foi aprovada de forma eletrónica.
A 29 de novembro, o Conselho de Ministros aprovou a compensação aos senhorios para contratos de arrendamento anteriores a 1990 e não submetidos ao NRAU
Documento final contempla mais de 200 propostas de alteração, a maioria das quais, do PS.
Deputados socialistas já tinham admitido que a proposta inicial prevista no Orçamento do Estado representava uma injustiça social
Votação final global dá início marcada para dia 29 de novembro.
Bancada socialista acredita que se trata de uma questão de justiça social.
Taxa de inflação cai para 2,1% em outubro. Partidos apontam o dedo à elevada carga fiscal.
Quanto ao veto da TAP, o presidente da República disse que o seu objetivo era “proteger todos”, nomeadamente o Governo, a ideia de transparência e isenção, o processo, a decisão final e o país.
Costa abordou tem do IUC na abertura do debate parlamentar na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, que será votada na terça-feira.
Desde que o Governo socialista tomou posse, em 2015, a carga fiscal nunca parou de aumentar e a vigarice nunca mais deixou de pairar sobre a vida fiscal e orçamental portuguesa
A legislação aprovada tem como único objectivo colocar a Ordem dos Advogados debaixo do controlo do poder político.
Ministro das Finanças defende que decisão deve ser enquadrada em conjunto com outras medidas para a renovação da frota automóvel.
Votação na generalidade está marcada para 31 de outubro
Jogadores como Angel Di María, Nicolas Otamendi, Pepe, João Mário, João Moutinho e Quaresma usufruíram do programa do “Regressar”.
Como seria o OE se fosse desenhado pela oposição? À direita, PSD e IL criticam política fiscal do Governo e denunciam aumento dos impostos indiretos. Chega e partidos da esquerda lamentam que a banca tenha ficado ‘intocável’ na proposta de Orçamento do Governo para o próximo ano.
Dirigente liberal salientou que a proposta de Orçamento do Estado “não resolve nenhum problema essencial”
José António Ferreira Machado, economista e professor universitário, diz que o Governo dá com uma mão e tira com a outra: ‘Ao fim do dia, a carga fiscal continua a ser das maiores da Europa’, mesmo com uns pequenos ajustamentos.
Primeiro-ministro destacou também o fim das cativações