Num comunicado, o FMI refere que a recuperação económica de Portugal está em curso há três anos e a taxa de desemprego situa-se agora próxima dos níveis anteriores à crise. “O país reconquistou a confiança dos investidores estrangeiros e está a conseguir obter empréstimos nos mercados internacionais em condições muito favoráveis e maturidades mais longas. De futuro, porém, as perspetivas de crescimento continuarão condicionadas pelos elevados níveis de endividamento e os estrangulamentos estruturais. A dívida pública elevada deixa pouca margem para flexibilização da orientação da política orçamental”, escreve o Fundo.
Para os credores, são precisas “novas reformas para aumentar o potencial de crescimento da economia, atenuar os riscos de deterioração e aliviar o peso da dívida do setor privado”. Além disso, "os balanços dos bancos têm de ser fortalecidos para evitar novas surpresas negativas”.
Nas contas públicas, a organização entende que Portugal "precisa de consolidar o progresso alcançado na estabilização do nível da dívida pública nos últimos anos com o seu bem-sucedido ajustamento orçamental". Para o FMI, a continuação destes esforços "ajudará a manter a credibilidade conquistada a muito custo e a confiança do mercado. E, embora elogie o "compromisso das autoridades com a consolidação orçamental de médio prazo”, aponta para riscos na execução orçamental este ano.
O FMI assinala que o projeto de plano orçamental para 2016 pressupõe uma flexibilização da política orçamental e estima que o saldo primário estrutural se tenha agravado em 0,5% do PIB em 2015 e que venha a descer mais 0,8% em 2016. O plano inicial no esboço do orçamento deste ano era um défice orçamental global de 2,6% do PIB, mas a avaliação do corpo técnico do FMI aponta para um défice global mais elevado, de 3,2% do PIB, que reflete "as suas projeções macroeconómicas e de receita". "Para além de objetivos orçamentais suficientemente ambiciosos, as autoridades deveriam considerar a possibilidade de manter amortecedores adequados para fazer face aos riscos orçamentais", refere o relatório.
Os riscos incluem os "custos orçamentais adicionais de propostas como a semana de trabalho de 35 horas para a função pública e a reavaliação de recentes contratos de privatização e concessão, bem como quaisquer passivos contingentes gerados pelo setor financeiro”.
