Grécia-2015 e portugal-2016: repetições e semelhanças

Com um ano de intervalo, são muitas as semelhanças que é possível encontrar entre as situações, política e financeira, que se viviam na Grécia no início de 2015 e que hoje se desenrolam em Portugal.

Fevereiro de 2015, Grécia. Novo Governo do Syriza em Atenas. O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, anuncia o aumento do salário mínimo, que pode chegar aos 53%. As taxas na área da Saúde serão abolidas. Os pensionistas recuperam os subsídios cortados. Funcionários públicos  dispensados vão ser recontratados. As privatizações decididas pelo Governo anterior serão suspensas. Tsipras proclama «o fim do ciclo vicioso da austeridade».

Fevereiro de 2016, Portugal. Novo Governo do PS em Lisboa apoiado pelas esquerdas parlamentares. O primeiro-ministro, António Costa, compromete-se a subir o salário mínimo para 600 euros até 2019. Descongela as pensões e devolve parcialmente a sobretaxa. Inicia a reposição faseada dos salários cortados aos funcionários públicos. Anula ou trava concessões e privatizações em curso determinadas pelo Governo de Passos Coelho. Costa diz que este programa «vira a página da austeridade e relança a economia e o emprego».

Quem paga os salários e pensões na Grécia?

Fevereiro de 2015, Grécia. A Comissão Europeia em Bruxelas e o BCE põem em causa as medidas anunciadas pelo Governo do Syriza e a continuação do financiamento a Atenas – incluindo o pagamento no final de fevereiro da última tranche do empréstimo internacional à Grécia, no valor de 7,2 mil milhões de euros (num total que soma já 240 mil milhões), que Atenas não está em condições de dispensar.

Tsipras alega que a recuperação do consumo com mais rendimento disponível irá animar o crescimento da economia e criar postos de trabalho. E avisa que «a Grécia não aceitará mais ordens» vindas do exterior.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble avisa o novo responsável grego da pasta das Finanças, Yannis Varoufakis, de que «as promessas feitas às custas dos outros não são realistas». E o primeiro-ministro da Eslováquia é ainda mais direto na crítica: «É impossível explicar aos eslovacos que teriam de ser eles a pagar salários e pensões na Grécia».

Fevereiro de 2016, Portugal. Bruxelas não aceita o esboço do Orçamento do Estado para 2016 entregue pelo novo ministro das Finanças português, Mário Centeno, em 2 de janeiro. E exige a revisão das metas, que considera demasiado otimistas, do défice e do crescimento do PIB, bem como a apresentação de medidas adicionais no valor de quase mil milhões de euros. A esquerda portuguesa que apoia o Governo de António Costa denuncia «uma inqualificável operação de pressão e chantagem» de Bruxelas sobre Portugal e invoca o exemplo grego, um ano antes.

Grécia: referendo, novas eleições e 3.º resgate

Em Portugal, o ministro Mário Centeno acaba por apresentar a Bruxelas, a 5 de fevereiro, medidas adicionais ao OE-16, no essencial por aumento dos impostos indiretos, no valor de 1.125 milhões de euros (equivalentes a 0,6% do PIB). E a Comissão Europeia dá ‘luz verde’ ao Orçamento português, não deixando de apontar os «riscos» do excesso de «otimismo» nas previsões e de «incumprimento» das metas de crescimento.

Na Grécia, em 2015, a situação era mais complexa e quase desesperada, com os cofres do Estado vazios e a necessidade premente de financiamento do estrangeiro. Multiplicam-se as reuniões do mediático ministro Varoufakis com os seus colegas do Eurogrupo, sem que seja possível a aproximação de posições. Bruxelas propõe um 3.º resgate subordinado a duras condições para alargar o financiamento. Atenas recusa e o impasse arrasta-se até ao início do verão.

Em junho, com o fecho da torneira do BCE, os bancos gregos ficam sen capacidade de pagar aos depositantes, formam-se filas nos multibancos para levantar um máximo de 40 euros diários e o primeiro-ministro, após uma reunião de emergência do Governo, anuncia a realização de um referendo para 5 de julho sobre o pacote de novas medidas propostas pelos credores e pelo Eurogrupo.

À vitória de Tsipras e do ‘Não’ (’Oxi’ em grego) com 61% no referendo segue-se, logo a seguir, um balde de água fria: o Syriza contraria o ‘Não’ do referendo, aceita as condições dos credores e assina um 3.º resgate á Grécia com o FMI e a troika.

Em agosto, Tsipras renuncia ao cargo, substitui Varoufakis nas Finanças e ganha novas eleições em 20 de setembro, com 35,5% (tivera 36,3% nas legislativas de janeiro). Volta a formar Governo com a direita nacionalista dos Gregos Independentes e aplica novas doses de medidas de austeridade.

Em fevereiro de 2016, sucedem-se as greves e manifestações contra o Governo de Tsipras nas ruas de Atenas. E o Syriza atinge os seus valores mais baixos nas sondagens. Em Portugal, todos os cenários continuam em aberto.

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jal@sol.pt