Tribunal ordena entrega de menor a pai investigado por abuso sexual

O Tribunal de Família e Menores de Faro ordenou a entrega de uma criança ao pai, apesar de o homem estar a ser investigado por abuso sexual de menores.

A criança foi entregue na segunda-feira. Os agentes da PSP de Viana do Castelo foram buscá-la à escola e levaram-na para a esquadra, onde esteve à espera que o pai chegasse do Algarve, lê-se no Jornal de Notícias.

A menina, de sete anos, estava a viver com a mãe numa instituição de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, em Viana do Castelo, há mais de seis meses.

Contra o pai decorrem dois processos, um por abuso sexual de menores e outro por violência doméstica.

A mãe apresentou cinco queixas por violência doméstica contra o ex-marido, de quem está separada desde 2010. A cidadã brasileira, de 35 anos, garante ainda que o homem tem problemas psiquiátricos.

"É uma crueldade. Pergunto como é que um tribunal que supostamente deve proteger um menor e ver primeiro os interesses da criança, toma uma decisão destas, sabendo que existe um processo-crime a decorrer noutro tribunal? ", afirmou a mãe, ontem, à saída da esquadra, citada pelo JN. "Tenho a certeza de que a minha filha não está em segurança. Essa pessoa [o ex-marido] estava a ser tratada num hospital psiquiátrico e deixou de fazer tratamento", acrescentou.

Leandra Rodrigues, coordenadora do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) que acolhia mãe e filha em sigilo, afirmou que a menina pode estar em risco. “Nada fazia prever este desfecho de retirada à mãe e entrega total ao pai, até porque há um processo por suspeita de abuso sexual a correr e há fortes suspeitas, com bastantes indícios de que havia abuso", acrescentou.

O Tribunal determinou ainda que mãe poderá fazer "visitas supervisionadas" à criança.