Utilização de drones pela inspecção geral do trabalho gera polémica

A utilização de drones pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) está a provocar contestação. O inspector-geral do Trabalho autorizou a compra de um aparelho para as actividades inspectivas na agricultura e nas florestas, mas os trabalhadores estão contra. Numa reunião com governo, os sindicatos invocaram a utilização dos drones como um dos motivos…

O Sindicato dos Inspectores do Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública estiveram reunidos na passada quinta‐feira com o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. Em comunicado, revelam hoje que exigiram a substituição da direção da ACT, “pela falta de resposta aos problemas dos trabalhadores e porque se tem afirmado como fator de instabilidade através de atitudes persecutórias incompreensíveis”.

Os sindicatos apontam para “inúmeras dificuldades e constrangimentos, impeditivos do melhor desempenho da sua missão” e sublinham a “necessidade de proceder à reforma da ACT e da respetiva Lei Orgânica”.

E elencam depois as medidas que têm sido implementadas pelo inspector, com as quais discordam: a existência de inspetores “infiltrados” nas empresas e da eventual utilização de drones na atividade inspetiva, bem como o registo informático dos tempos de trabalho (“Chronus”) nos serviços operacionais, ”o qual não se compadece com a realidade inspectiva”.

Segundo explicou o inspector-geral do Trabalho ao Negócios, a ACT comprou um drone que quer utilizar para localizar em inspecções na agricultura e nas florestas. O objectivo é localizar trabalhadores ilegais, por exemplo. "Comprámos um drone para fazer vídeos técnicos para a nossa actividade", que já serviu para "vídeos técnicos de curta duração" sobre regras de segurança e saúde no trabalho, disse Pedro Pimenta Braz.

joao.madeira@sol.pt