O estudo é fruto de uma parceria entre o Institute of Public Policy (IPP), o ISEG e a Deloitte. O OE é avaliado sob a "perspetiva do rigor, transparência e responsabilidade orçamental", refere o documento, que indica que o Índice IPP/ISEG atingiu nesta sétima edição o seu máximo histórico: 46 pontos de avaliação, em 100 possíveis.
No entanto, apesar de o OE 2016 ser o primeiro a ultrapassar a barreira dos 40 pontos, esta pontuação ainda não permite abandonar o nível “Insuficiente”, ficando a quatro pontos de atingir o nível “Satisfaz”.
Como pontos positivos, os economistas consideram haver "uma melhoria do realismo aparente do cenário macroeconómico e dos objetivos para as receitas fiscais e o défice global". O cenário macroeconómico é considerado “satisfatório” pela primeira vez, registando-se também melhorias no realismo das projeções orçamentais.
Quanto a aspectos menos conseguidos, o grupo que avaliou o orçamento destacou "preocupações" com despesas em consumo público (pessoal e aquisição de bens e serviços), bem como as despesas na área da saúde.
"O impacto pouco explicado de medidas de contenção de despesa, no primeiro caso, e no segundo, uma diminuição da informação disponibilizada sobre os planos para o controlo da despesa nos serviços de Saúde do setor público administrativo, levam a uma deterioração do índice nestas dimensões", indica o documento.
A única exceção é uma "ligeira melhoria quanto ao aparente controlo da despesa e dívida" nos Hospitais EPE.
