As provas de aferição do ensino básico já têm data marcada no calendário escolar. O Português vai ser avaliado dia 6 de Junho e a Matemática a dia 8. Apesar do anúncio do ministro da Educação já ser esperado há uns meses, o responsável adiantou que as provas só se tornam obrigatórias a partir do próximo ano. Este ano, fica ao critério de cada escola fazer ou não as provas.
“As escolas têm a possibilidade de não efetuar as provas. A introdução deste regime transitório visa ir ao encontro das preocupações de alguns diretores”, explicou Tiago Brandão Rodrigues. Para o ministro da educação, esta diferença entre as escolas que decidem ou não avançar já este ano com as provas não vai trazer qualquer problema de equidade.
Assim, no presente ano letivo, as escolas que, mediante devida fundamentação, não pretendam a realização das provas de aferição, devem comunicar a decisão ao Júri Nacional de Exames, até ao final de abril. A decisão dos diretores deve ser tomada depois de ouvido o respetivo conselho pedagógico. Do mesmo modo, e também como medida transitória, há a possibilidade de se realizarem os exames de 4º e 6º anos de 23 de maio a 3 de junho, a que o ministério tinha ditado um fim. Para estes casos, a tutela disponibiliza uma matriz de auxílio à sua realização.
As provas finais de 9º ano mantêm-se como previsto e agendadas para a altura em que já se realizavam. A primeira fase está agendada para os dias 17 e 21 de junho e a segunda fase para 15 e 20 de Julho.
