Sócrates tentou fazer o mesmo que Lula

Tal como o ex-Presidente Lula assumiu agora um cargo de ministro no Governo de Dilma Rousseff, o que faz com que só possa ser investigado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal e não por magistrados de tribunais de instância inferior, também José Sócrates, há dez anos, tentou por todos os meios impor as mesmas regras…

No Brasil, Lula tomou posse na quinta-feira, em Brasília, do cargo de ministro chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Se a suspensão da nomeação decretada entretanto por juízes federais não for levantada, isso coloca-o a salvo dos procuradores da República e juízes de tribunais inferiores que estão a investigá-lo e obrigará a que só possa ser julgado pelo Supremo Tribunal (composto por 11 juízes nomeados pelo Presidente e, na maioria, da sua confiança).

Em Portugal, só o Presidente da República, o presidente do Parlamento e o primeiro-ministro têm um foro judicial especial: só podem ser investigados e julgados por procuradores e juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Mas, em 2006, José Sócrates tudo fez para alterar e alargar esse estatuto privilegiado a toda classe política, incluindo ministros, secretários de Estado e deputados.

Leia este texto na íntegra na edição em papel do SOL. Já nas bancas

paula.azevedo@sol.pt