Os militares procuravam eventuais irregularidades no que toca a “impostos especiais sobre o consumo” e ao “regime jurídico dos medicamentos de uso humano”.
A operação foi preparada durante dois dias e durou cinco horas no terreno. No final, a UAF apreendeu cerca de “5500 artigos contrafeitos, no valor aproximado de 70 mil euros”. Entre esses produtos estavam peças de roupa de marca falsificada (que compõe a maioria do matéria apreendido), bebidas alcoólicas sem o devido imposto pago e, ainda, medicamentos contrafeitos, precisamente a área que “mais preocupa” os militares, refere fonte da UAF ao i.
Tratava-se, no caso dos fármacos, de “produtos naturais que camuflam medicamentos de uso humano” e que seriam vendidos sem qualquer controlo do Infarmed, a autoridade nacional para o medicamento. Esses produtos foram já encaminhados para o Infarmed, para serem analisados.
“Como resultado desta operação, foram elaborados diversos autos de notícia no âmbito do imposto sobre bebidas alcoólicas, por introdução irregular no consumo, e no âmbito de medicamentos contrafeitos, com os dizeres em estrangeiro que são de comercialização proibida em qualquer estabelecimento que não sejam farmácias autorizadas”, acrescenta a GNR. A operação resultou, ainda, na constituição de cinco arguidos, pelos crimes de contrafação.
