O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) só vai ser revisto em maio, apesar da subida dos preços dos combustíveis nas últimas semanas. O anúncio foi feito pelo Governo esta semana, com a indicação de que esta taxa será revista trimestralmente «em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos».
Como o agravamento do ISP em seis cêntimos por litro entrou em vigor a 12 de fevereiro – esta medida foi antecipada e não esperou pela entrada em vigor do Orçamento do Estado para este ano –, a primeira revisão só acontecerá em maio, seguindo-se agosto e novembro.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, admitiu baixar o imposto se o petróleo recuperasse valor no mercado internacional, mas não se comprometeu com datas. E, no caso de o petróleo desvalorizar, admitiu também que o ISP pode aumentar ainda mais.
Segundo explicou esta quarta-feira o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, esta revisão trimestral é vista como o «mecanismo adequado face à volatilidade dos mercados internacionais que determinam os preços dos produtos petrolíferos».
Subidas desde Janeiro
De acordo com o responsável, que reuniu com os camionistas, partindo de «um valor base de referência de 4,5 cêntimos, isto poderia determinar uma alteração de um cêntimo no ISP».
Esta não é a primeira vez que o Governo garante que ainda não está na altura de rever o agravamento deste imposto. No início de março o Ministério das Finanças já tinha afirmado que ainda não se verificavam razões para a reavaliação do valor do ISP, que «deverá ser enquadrada na perspetiva da neutralidade fiscal para a economia e da previsibilidade das receitas públicas». Isto significa que o Governo não vai ter em conta a variação dos preços nos postos de combustível, mas sim dos preços de referência. Desta forma, «exclui as margens de comercialização, definidas por cada operador, no quadro da sua estratégia comercial».
Como o Executivo não encontra variações superiores aos quatro cêntimos por litro nas cotações internacionais dos combustíveis, o ISP mantém-se inalterado.
Nos postos de combustíveis, o preço dos combustíveis subiu entre quatro e oito cêntimos, de acordo os últimos dados disponibilizados pela Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG). Ps maiores aumentos verificaram-se no gasóleo, com um aumento de oito cêntimos. Se em janeiro o preço do litro por gasóleo custava 1,084 euros, agora custa 1,164 euros. No caso do gasóleo simples, a subida ficou nos sete cêntimos por litro. No início do ano, o preço por litro custava 1,031, e agora fixou-se nos 1,095 euros.
Na gasolina, as subidas são mais ligeiras. No caso da 95 assistiu-se a um aumento de cinco cêntimos desde janeiro, passando dos 1,354 para 1,409 euros por litro. Já a simples registou uma subida de quatro cêntimos por litro e passou de 1,307 euros para 1,342 euros.
Estado ganha
Com estas subidas, o Estado deverá estar a conseguir mais receitas fiscais do que previa – pelo menos enquanto não houver a revisão trimestral. Se o consumo de combustíveis este ano se mantiver num patamar semelhante ao do ano passado – em que foram adquiridas 360 mil toneladas de gasóleo por mês e 90 mil de gasolinas –, o agravamento de preços dos combustíveis poderá significar mais de 30 milhões de euros a entrar nos cofres públicos por mês, segundo cálculos do SOL com base nos números da DGEG.
Segundo os últimos dados da Comissão Europeia, compensa cada vez mais abastecer o carro em Espanha. No mercado espanhol, a gasolina tem uma diferença 29 cêntimos por cada litro. Para o gasóleo, as diferenças são de quase 20 cêntimos por litro. Feitas as contas, atestar um depósito em Espanha com 60 litros de gasóleo custa em média menos 12 euros do que em Portugal. Já no caso da gasolina, a diferença é 17,5 euros por depósito.
Ainda assim, depois de aumentos durante semanas consecutivas, prevê-se que os preços dos combustíveis vão ficar mais baratos na próxima semana. Quer a gasolina quer o gasóleo podem baixar 1,5 a dois cêntimos por litro.
