O Programa Renda Acessível, apresentado esta quarta-feira pelo presidente da câmara de Lisboa, prevê a reabilitação e construção de cinco a sete mil fogos em 12 freguesias de Lisboa. As rendas médias variam entre os 250 euros para um T0 e os 450 euros para um T2.
“Este programa dirige-se às verdadeiras classes médias”, resumiu Fernando Medina, apontando os jovens como “o destinatário primeiro” desta iniciativa. O grande objetivo é “dar-lhes oportunidades para que possam viver na cidade de Lisboa”, afirmou.
O programa terá como principais destinatários os jovens, mas será igualmente destinada uma fatia de fogos para população mais idosa e que precise de readaptar as suas necessidades de habitação. A condição é que não sejam proprietários de qualquer imóvel.
Todas as pessoas com rendimentos anuais líquidos entre os 7500 e 40 mil euros poderão concorrer ao programa, cujas habitações serão atribuídas por sorteio.
“Este projeto só é possível com a participação do setor privado", salientou o presidente da câmara, que manifestou a sua convicção de que é “um produto apelativo para vários tipos de investidor”.
A ideia é que a autarquia disponibilize terrenos e imóveis a necessitar de reabilitação e que sejam os privados a fazer as obras. Em troca, diz Medina, terão um investimento "seguro e de baixo risco" durante um período de concessão que terá uma duração média de 35 anos. Findo esse tempo, os imóveis reverterão novamente para o município.
Os primeiros concursos públicos para a concessão das obras estarão no terreno ainda este ano, garante Medina. E, depois, a ideia é que as obras avancem o mais rapidamente possível.
