Tendo em consideração o número de dormidas anuais classificadas no município – cerca de um milhão – a autarquia espera vir a encaixar uma receita de cerca de 800 mil euros/ano (o valor já contempla as isenções).
Tal como acontece com na capital, a taxa turística vai ser de um euro por dormida, estando isentos do seu pagamento os menores de 10 anos (os menores entre os 11 e os 13 anos pagam 50%). Será aplicada em todas as tipologias de alojamento, até um máximo de sete noites, de forma a não afetar a atratividade do município.
De acordo com a câmara, as receitas arrecadadas serão destinadas "ao financiamento de eventos chave que atraem um número elevado de turistas a Vila Real de Santo António, como é o caso do mundialito de futebol, da passagem de ano ou da programação eventos de verão".
Por outro lado, as verbas irão destinar-se à promoção de VRSA no exterior, à manutenção dos equipamentos e infraestruturas municipais destinados aos turistas e à população residente (de que são exemplo as zonas balneares, as redes de passadiços e ciclovias ou as instalações do complexo desportivo).
"Durante muitos anos, a autarquia desenvolveu múltiplos esforços no sentido de captar visitantes e turistas, não onerando clientes, nem hoteleiros. Atendendo ao atual contexto económico, é altura de partilhar responsabilidades, implementado o pagamento de uma verba simbólica como, aliás, já acontece em múltiplas cidades europeias e portuguesas", refere o presidente da autarquia.
"Da mesma forma, a taxa permitirá continuar a dinamização de um turismo de qualidade e assegurará a manutenção e o melhoramento das condições de visita a VRSA, permitindo que mais visitantes escolham este destino que, em 2015, liderou as taxas médias de ocupação no Algarve", acrescenta ainda.
A taxa entrará em vigor 15 dias úteis após a sua publicação em Diário da República.
