Tribunal considera que Governo norueguês violou direitos humanos de Breivik

Um tribunal distrital de Oslo considerou, esta quarta-feira, que o Governo norueguês atentou contra os direitos humanos de Anders Behring Breivik , autor dos atentados na Noruega.

De acordo com o New York Times, o tribunal concluiu que o facto de passar tanto tempo na sua cela, em isolamento e sem contacto com outros reclusos, é um risco para a sua saúde mental.

Breivik, que foi condenado a 21 anos de prisão em 2012, está preso numa cela com três divisões, janelas, e com direito ainda a uma passadeira, um frigorífico, uma televisão com leitor de DVD e uma PlayStation, lê-se no jornal norte-americano.

O norueguês é ainda submetido a regulares buscas corporais e à sua cela.

A juíza Helen Andenaes Sekulic considerou que foi violado o artigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que proíbe “tratamento ou castigos desumanos ou degradantes”.

Breivik também argumentou que o seu direito a uma vida privada e familiar tinham sido violados e pediu menos restrições no que toca a receber visitas bem como fazer e enviar cartas e chamadas telefónicas, algo com o qual a juíza não concordou.

Helen Andenaes Sekulic ordenou, porém, que o governo reduzisse o isolamento do recluso e que pagasse as despesas do julgamento, que rondam os 35 mil euros.

Recorde-se que 77 pessoas morreram nos atentados de 22 de julho de 2011, oito num atentado à bomba, perto da sede do governo em Oslo, 69 a tiro, na ilha de Utoya – a maioria adolescentes que participavam num acampamento da juventude trabalhista.