O ministro-adjunto não excluiu a hipótese de o governo alterar o nome do cartão de cidadão nos termos em que o BE recomendou ao governo, isto é, mudar a designação de cartão de cidadão para cartão de cidadania.
“Estamos abertos a refletir sobre a evolução da sociedade neste tema, certos também de que estaremos sempre a olhar para o futuro”, admitiu ontem Eduardo Cabrita durante uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O ministro Adjunto respondia a uma questão colocada pelo CDS, precisamente sobre o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que deu entrada no parlamento na semana passada e no qual os bloquistas recomendam ao governo a mudança de designação do cartão de cidadão para cartão de cidadania.
No documento, o BE recorda uma resolução do Conselho de Ministros, de 2013, onde se lê que “é tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático a não discriminação em função do sexo ou da orientação sexual”.
Face a isto, o BE entende que “não existe qualquer razão que legitime o uso de linguagem sexista num documento de identificação obrigatório para todos os cidadãos e cidadãs nacionais”.
Mas Cabrita lembrou que essa alteração, a confirmar–se, teria de ser feita no quadro de substituição dos documentos de identificação dos portugueses que, de resto, têm um prazo de validade.
Críticas A recomendação do BE, contudo, gerou uma onda de críticas, sobretudo nas redes sociais… e à direita. Isilda Aguincha, do PSD, não foi de meias-palavras. “Está tudo doido! Mudam mais o quê, para satisfazer @mig@s?”, questionou a deputada social–democrata. Também Ribeiro e Castro não evitou a crítica. “Quanto custará trocar 10 milhões de Cartões de Cidadão, perdão, cala-te língua, Cartões de Cidadania?”, questionou o ex-deputado do CDS.
Isabel Moreira, deputada do PS, também saiu ontem em defesa da recomendação do BE. “A troça que tem sido feita sobre esta iniciativa comprova a sua importância. Sim, sim, sim : a história da desigualdade de género está, também, integrada na história da linguagem. Sim, sim, sim: as palavras têm esse brutal peso histórico. Devia ser banal querer-se eliminar o ‘falso neutro’. Mas o sexismo furioso assumiu a propriedade da linguagem exclusiva e desmascarou-se no uso desesperado da tal da troça. Tudo por fazer. Para tanta gente, as mulheres ainda são motivo de chacota . A luta continua”, escreveu a deputada socialista no Facebook.
