A evolução da economia nos primeiros meses do ano traz incerteza acrescida às metas do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
O Instituto Nacional de Estatística (INE) indicou esta sexta-feira que o PIB cresceu apenas 0,1% face ao último trimestre, o que gera dúvidas sobre as projeções das receitas fiscais mais dependentes do crescimento, como o IVA.
O crescimento do PIB é essencial para as contas públicas porque, com mais dinamismo económico, há mais impostos cobrados nas transações entre agentes económicos. O IVA, por exemplo, está muito associado à evolução da economia.
No primeiro trimestre do ano, em que a economia desacelerou, as receitas com este imposto caíram 6,9% e ficaram 274 milhões de euros abaixo do mesmo período do ano passado.
O Orçamento do Estado prevê uma subida de 3,1% neste imposto, em linha com um crescimento de 1,8% projetado para o PIB este ano. Mas, para que estas previsões se concretizem, a economia terá de acelerar de forma significativa no resto do ano.
O Governo tem atribuído a evolução negativa do IVA a um comportamento temporário nos reembolsos do imposto. Mas, ainda antes dos dados do PIB de ontem, a queda na receita fiscal levantou preocupações nos deputados da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.
Cristóvão Norte, do PSD, aludiu a um «rombo orçamental significativo» devido à execução orçamental do primeiro trimestre, em particular do IVA. E até Paulo Trigo Pereira, deputado independente do PS, mostrou receio. «Onde temos alguns motivos de preocupação é em sede de IVA. Há o risco de que a receita do fique abaixo do esperado», afirmou.
Investimento e exportações preocupam
O ministro das Finanças admitiu que o desempenho do PIB ficou abaixo das expectativas, mas disse acreditar que «continuará a acelerar ao longo do ano».
Em declarações no Algarve, Mário Centeno atribuiu o abrandamento da economia à evolução menos favorável de alguns mercados externos, «em particular alguns mercados muito importantes para as exportações portuguesas».
Centeno antecipa que esta componente do PIB «deverá melhorar e recuperar ao longo do ano», mas os economistas ouvidos pelo SOL mostram preocupação com o desempenho económico do país. «A economia está quase estagnada, com o investimento e a poupança em mínimos históricos e um crescimento anémico», diz João César das Neves.
As componentes do PIB que mais preocupação estão a gerar são o investimento e as exportações. Segundo o INE, a procura externa registou um contributo mais negativo para a variação homóloga do PIB do que no trimestre anterior, refletindo a desaceleração das vendas ao exterior – que caíram 2% no primeiro trimestre (ler ao lado).
A procura interna manteve um «contributo positivo, próximo do verificado no trimestre anterior, observando-se um crescimento mais intenso do consumo privado». Mas o investimento «desacelerou significativamente, refletindo a redução da Formação Bruta de Capital Fixo».
Quer em cadeia quer em termos homólogos, o crescimento do PIB português é o segundo mais baixo da Europa. Apenas a economia grega registou um desempenho inferior ao da economia portuguesa, com uma queda de 0,% face ao trimestre anterior e de 1,3% face ao homólogo.
«O modelo de crescimento baseado na ideia de tentativa de promoção do consumo privado está a mostrar as suas limitações», considera Filipe Garcia, da consultora IMF.
Para este economista, há dois riscos que podem materializar-se este ano. Por um lado, o consumo privado pode desacelerar por falta de confiança. Por outro, as exportações podem trazer más notícias, já que estão em abrandamento mesmo a Alemanha a crescer e Espanha relativamente pouco afetada pela crise política.
Se estes riscos afetarem o desempenho orçamental, poderá haver «implementação de medidas fiscalmente restritivas».
