O Infarmed revelou esta tarde que está a reavaliar as comparticipações de medicamentos de marca e sem genérico que tenham alternativas terapêuticas com preço inferior. O regulador adianta que o processo de avaliação permitiu identificar 115 medicamentos com um preço 20% superior a alternativas usadas com a mesma finalidade, também não genéricas, e avisa que caso os preços não baixem esses produtos arriscam perder o atual apoio do Estado. Da lista de medicamentos abrangidos, revela o regulador, fazem parte analgésicos, antidepressivos, antibióticos ou fármacos destinados a doenças cardiovasculares.
Esta é uma medida inédita, já que apesar de haver alterações frequentes nas comparticipações, nunca tinha sido utilizado um patamar económico como critério para uma reavaliação de comparticipações.
Segundo o Infarmed, isto acontece no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SINATS), criado em 2015. O decreto-lei que cria o SINATS prevê de facto a exclusão de comparticipação em medicamentos com preço 20% superior a alternativas terapêuticas, o que agora parece estar a concretizar-se pela primeira vez, com o Estado a dar a oportunidade às farmacêuticas para baixar preços.
Para um medicamento obter comparticipação por parte do Estado avalia-se o valor terapêutico acrescido e/ou vantagem económica relativamente aos restantes medicamentos já comparticipados. José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, mostra-se por isso cauteloso com a notícia. “O Infarmed vai ter de dar explicações, uma vez que se os medicamentos foram aprovados também por terem mais-valias clínicas, isso pode ser posto em causa ou então houve aprovações sem um aparente beneficio terapêutico”, diz o responsável.
A Ordem vai estar atenta ao desenvolvimento desta política, garantiu ao i o bastonário, indicando que a substituição de medicamentos por exemplo antidepressivos pode colocar alguns problemas, sobretudo se não se tratarem de fármacos da mesma classe terapêutica.
Segundo o Infarmed, a reavaliação permitirá obter uma poupança total de 35,2 milhões de euros por ano, dos quais 21,3 milhões só para os utentes.
