De acordo com os despachos publicados esta quarta-feira em Diário da República, um dos grupos tem a “missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior”.
O relatório “com as conclusões do trabalho efetuado e propostas de atuação”, incluindo “um plano de ação a curto e médio prazo” terá de estar concluído até ao dia 30 de junho.
“Esta avaliação é adequada num momento em que Portugal está confrontado com a necessidade de reforçar as qualificações da sua população de modo a atingir os objetivos definidos na estratégia Europa 2020”, justifica o ministro no preâmbulo do despacho, antes de lembrar que o país “divergiu” da meta europeia nos últimos anos.
E divergiu essencialmente por dois fatores: “decréscimo continuado nas taxas de diplomados com idades entre os 22 e os 30 anos; e elevados níveis de emigração entre os jovens diplomados”.
Portugal assumiu o objetivo de ter 40 % da sua população (entre os 30 -34 anos) com um grau superior ou equivalente, o que “exige ações concretas de alargamento da base social de apoio do ensino superior e de qualificação da atividade de formação avançada ao nível doutoral e pós doutoral”, defende o governante.
Nesse sentido, Manuel Heitor considera útil “refletir sobre os critérios de seleção dos estudantes portugueses no acesso ao ensino superior, tendo em consideração os perfis cada vez mais diversificados dos estudantes que concluem o ensino secundário, a necessidade de garantir meios adequados para a aprendizagem ao longo da vida, a existência de milhares de candidatos fora da idade de referência de ingresso, entre outros aspetos”.
“Esta ponderação deve orientar -se no sentido de promover a mobilidade social, ao envolver maior número de cidadãos no ensino superior, sem deixar de considerar o seu mérito individual”, lê-se ainda no diploma.
Modernização dos politécnicos
O ministro da Ciência decidiu ainda criar outro grupo de trabalho com o objetivo “de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico”.
Este grupo deverá elaborar um relatório, no prazo de um ano, que será “apresentado no âmbito de uma conferência internacional a organizar em Portugal, em estreita articulação com o tecido económico, social ou artístico”.
“O estímulo ao desenvolvimento de atividades de I&D nas instituições de ensino superior politécnico (…) o reforço da oferta de formações de curta duração (…) o estímulo ao aumento do desempenho e qualidade da despesa pública; o reforço de ações de desenvolvimento regional e local; e a internacionalização dos institutos politécnicos” são os principais objetivos deste Programa.
Competências digitais
O terceiro grupo de trabalho visa a elaboração de um Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no ensino superior. Os trabalhos do grupo decorrerão até ao final de outubro de 2017.
“A rápida velocidade da inovação tecnológica e a sua apropriação pela economia transformou a realidade do emprego, do comércio, das relações interpessoais e a interação entre os cidadãos e os respetivos serviços públicos”, começa por justificar Manuel Heitor no preâmbulo do despacho.
O ministro salienta, porém, que Portugal mantém uma percentagem elevada da sua população “sem competências apropriadas para lidar” com as tecnologias de informação, o que “além de ser limitativo quanto à participação dos cidadãos (…) prejudica claramente a competitividade económica do país, limita o seu potencial de crescimento e impõe custos elevados às empresas”.
O despacho faz ainda referência à “carência de recursos humanos nesta área”, lembrando que as projeções da Comissão Europeia apontam para que “possam existir cerca de 15.000 vagas de emprego por preencher”nesta área em 2020.
