O objetivo desta operação era “a verificação do cumprimento dos requisitos no âmbito da Segurança Alimentar, dos equipamentos de diversão, bem como a verificação das condições de venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores”, revela o comunicado enviado à redação.
Como resultado da fiscalização, que se realizou em articulação com a promotora do evento, “foram instaurados 2 processos de contraordenação por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, 22 processos de contraordenação por venda e/ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e 1 processo-crime por uso de documentação de identificação alheia para acesso a bebidas alcoólicas”, explica a ASAE.
Para além disso, a ASAE identificou 27 menores, com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos, no âmbito da fiscalização da lei do álcool.
